Apelação Cível 0803997-27.2022.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.128,33

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Monitória · 2ª Vara da Comarca de Floriano

Partes do Processo

JAMINSON RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

PREMIX CONCRETO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO NAPOLEAO DO REGO MOURA

OAB/PI 7272·CPF·Representa: Autor

LUCAS MARTINS SOUSA

OAB/PI 11193·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA

OAB/PI 11905·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 07:49

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 07:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

19/12/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 07:48

Transitado em Julgado em 15/12/2025

19/12/2025, 07:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/12/2025, 12:45

Decorrido prazo de PREMIX CONCRETO LTDA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:11

Decorrido prazo de JAMINSON RODRIGUES DE SOUSA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2025, 15:53

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 07:49

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 07:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

19/12/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 07:48

Transitado em Julgado em 15/12/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2025, 15:53

Despacho

•20/08/2025, 16:07

19/12/2025, 07:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/12/2025, 12:45

Decorrido prazo de PREMIX CONCRETO LTDA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:11

Decorrido prazo de JAMINSON RODRIGUES DE SOUSA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2025, 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2025, 13:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/11/2025, 13:00

Deliberado em Sessão - Adiado

23/10/2025, 11:10

Juntada de certidão

23/10/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/10/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2025, 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/09/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 10:46

Juntada de manifestação

01/09/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:14

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 16:07

Conclusos para despacho

22/07/2025, 12:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/07/2025, 12:06

Decorrido prazo de PREMIX CONCRETO LTDA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:15

Decorrido prazo de JAMINSON RODRIGUES DE SOUSA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:15

Juntada de petição

04/07/2025, 23:57

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 02:36

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 14:06

Conhecido o recurso de JAMINSON RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 240.807.133-04 (APELANTE) e provido em parte

24/06/2025, 21:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025, 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025, 16:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/06/2025, 16:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.

31/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 01:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/05/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2025, 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/05/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 11:06

Decorrido prazo de JAMINSON RODRIGUES DE SOUSA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de PREMIX CONCRETO LTDA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/01/2025, 17:42

Recebidos os autos

19/11/2024, 09:35

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 09:35

Conclusos para Conferência Inicial

19/11/2024, 09:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/06/2025, 21:50

Decisão

•31/01/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:18

Sentença

•13/09/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 13:44

Sentença

•11/06/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 12:02

Despacho

•18/02/2024, 17:50

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 09:37

Despacho

•04/09/2023, 17:52

Despacho

•13/08/2023, 19:02

Despacho

•19/04/2023, 17:57

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2025, 15:53

Despacho

•20/08/2025, 16:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/06/2025, 21:50

Decisão

•31/01/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:18

Sentença

•13/09/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 13:44

Sentença

•11/06/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 12:02

Despacho

•18/02/2024, 17:50

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 09:37

Despacho

•04/09/2023, 17:52

Despacho

•13/08/2023, 19:02

Despacho

•19/04/2023, 17:57

Despacho

•16/01/2023, 19:03