Embargos de Declaração Cível 0819166-82.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

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Partes do Processo

BEP-CAIXA DE PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Autor

DEOCLIDES RODRIGUES COIMBRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO

OAB/PI 1700·CPF·Representa: Autor

SERGIO RICARDO DE CARVALHO REIS

OAB/PI 1802·CPF·Representa: Réu

GILDEMAR DA CUNHA RIBEIRO

OAB/PI 6117·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para admissibilidade recursal

31/03/2026, 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

31/03/2026, 12:45

Decorrido prazo de DEOCLIDES RODRIGUES COIMBRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:35

Juntada de certidão

25/02/2026, 12:34

Decorrido prazo de BEP-CAIXA DE PREVIDENCIA SOCIAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de DEOCLIDES RODRIGUES COIMBRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:50

Juntada de petição (outras)

21/01/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 11:10

Conhecido o recurso de BEP-CAIXA DE PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 07.697.683/0001-27 (EMBARGANTE) e não-provido

17/12/2025, 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 15:40

Todas as movimentações(67)

Conclusos para admissibilidade recursal

31/03/2026, 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

31/03/2026, 12:45

Decorrido prazo de DEOCLIDES RODRIGUES COIMBRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Publicado Intimação em 27/02/2026.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 09:14

Decisão

•04/09/2025, 15:24

27/02/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:35

Juntada de certidão

25/02/2026, 12:34

Decorrido prazo de BEP-CAIXA DE PREVIDENCIA SOCIAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de DEOCLIDES RODRIGUES COIMBRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:50

Juntada de petição (outras)

21/01/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 11:10

Conhecido o recurso de BEP-CAIXA DE PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 07.697.683/0001-27 (EMBARGANTE) e não-provido

17/12/2025, 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 15:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/12/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

03/12/2025, 12:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/11/2025.

03/12/2025, 12:07

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 15:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/11/2025, 15:14

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 15:14

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

25/11/2025, 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2025, 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/11/2025, 17:32

Conclusos para despacho

03/10/2025, 07:47

Juntada de contestação

16/09/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 08:52

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:50

Determinada diligência

04/09/2025, 15:24

Conclusos para despacho

17/07/2025, 12:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/07/2025, 12:05

Decorrido prazo de DEOCLIDES RODRIGUES COIMBRA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:46

Juntada de petição

25/06/2025, 13:21

Juntada de petição

25/06/2025, 11:45

Publicado Intimação em 24/06/2025.

25/06/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

25/06/2025, 04:37

Publicado Intimação em 24/06/2025.

25/06/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

25/06/2025, 04:37

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 18:50

Conhecido o recurso de BEP-CAIXA DE PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 07.697.683/0001-27 (APELANTE) e não-provido

22/06/2025, 09:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025, 17:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/06/2025, 17:57

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.

31/05/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 01:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/05/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2025, 14:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/05/2025, 07:53

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 07:46

Decorrido prazo de DEOCLIDES RODRIGUES COIMBRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:30

Decorrido prazo de BEP-CAIXA DE PREVIDENCIA SOCIAL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:05

Expedição de Outros documentos.

26/12/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

26/12/2024, 15:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/12/2024, 19:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/12/2024, 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

10/12/2024, 09:08

Juntada de certidão

10/12/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 02:12

Determinação de redistribuição por prevenção

22/11/2024, 12:24

Recebidos os autos

13/11/2024, 11:27

Conclusos para Conferência Inicial

13/11/2024, 11:27

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 11:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/06/2025, 09:28

Decisão

•13/12/2024, 19:50

Decisão

•22/11/2024, 12:24

Despacho

•13/05/2024, 12:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/02/2024, 10:15

Sentença

•12/12/2023, 04:44

Despacho

•06/03/2022, 13:13

Despacho

•18/10/2018, 11:39

Ato Ordinatório

•08/05/2018, 12:44

Decisão

•01/02/2018, 14:48