Apelação / Remessa Necessária 0826430-43.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Ônus da ProvaProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA

OAB/PI 3778·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA COSTA EVANGELISTA

OAB/PI 20777·CPF·Representa: Autor

LUANA SOUSA DE VASCONCELOS FERREIRA

OAB/PI 20424·CPF·Representa: Autor

LARA VALE PORTELA

OAB/PI 19537·CPF·Representa: Autor

LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA

OAB/PI 12836·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 16:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO PIAUI em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Juízo de Admissibilidade de Apelação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:10

Expedição de expediente.

03/03/2026, 12:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/03/2026, 12:00

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

20/02/2026, 16:48

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2025, 15:42

Expedição de intimação.

03/12/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 17:50

Conclusos para despacho

30/10/2025, 11:20

Todas as movimentações(23)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 16:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO PIAUI em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Juízo de Admissibilidade de Apelação em 05/03/2026.

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•03/03/2026, 12:00

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•03/03/2026, 12:00

05/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:10

Expedição de expediente.

03/03/2026, 12:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/03/2026, 12:00

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

20/02/2026, 16:48

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2025, 15:42

Expedição de intimação.

03/12/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 17:50

Conclusos para despacho

30/10/2025, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2025, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:38

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 11:20

Recebidos os autos

29/07/2025, 10:11

Conclusos para Conferência Inicial

29/07/2025, 10:11

Distribuído por sorteio

29/07/2025, 10:11

Despacho

•04/11/2025, 17:50

Despacho

•31/07/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 23:33

Sentença

•27/05/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 11:58

Decisão

•22/05/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 13:32

Decisão

•10/10/2023, 11:26

Despacho

•31/05/2023, 18:02