Petição Cível 0819604-74.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina TR · TJPI · Petição Cível · 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

ALBERTO JORGE DA SILVA

CPF

Autor

SECRETARIA DE SEGURANCA

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI (PI)

Reu

Advogados / Representantes

EZIO CUNHA DE SOUSA

OAB/PI 10997·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2025, 14:32

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 14:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

24/11/2025, 14:32

Transitado em Julgado em 19/11/2025

24/11/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ (PI) em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE DA SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:03

Expedição de intimação.

14/10/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:06

Não conhecido o recurso de ALBERTO JORGE DA SILVA - CPF: 151.854.433-91 (REQUERENTE)

10/10/2025, 12:02

Conclusos para admissibilidade recursal

02/10/2025, 11:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/10/2025, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

01/10/2025, 15:17

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

24/11/2025, 14:32

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 14:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

24/11/2025, 14:32

Transitado em Julgado em 19/11/2025

24/11/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão Terminativa

•10/10/2025, 12:02

Despacho

•21/09/2025, 21:14

24/11/2025, 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ (PI) em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE DA SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:03

Expedição de intimação.

14/10/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:06

Não conhecido o recurso de ALBERTO JORGE DA SILVA - CPF: 151.854.433-91 (REQUERENTE)

10/10/2025, 12:02

Conclusos para admissibilidade recursal

02/10/2025, 11:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/10/2025, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

01/10/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2025, 21:14

Conclusos para admissibilidade recursal

26/08/2025, 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

26/08/2025, 12:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/08/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 12:28

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SEGURANCA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:04

Juntada de petição

29/07/2025, 21:49

Juntada de petição

28/07/2025, 20:30

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2025, 15:33

Publicado Intimação em 07/07/2025.

08/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 15:00

Expedição de intimação.

03/07/2025, 15:00

Expedição de intimação.

03/07/2025, 15:00

Não conhecido o recurso de ALBERTO JORGE DA SILVA - CPF: 151.854.433-91 (REQUERENTE)

30/06/2025, 09:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025, 08:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/06/2025, 08:44

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/05/2025.

31/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 02:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/05/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/05/2025, 09:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/05/2025, 11:50

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

08/04/2025, 09:15

Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de expediente

08/04/2025, 09:15

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

08/04/2025, 09:14

Juntada de certidão

07/04/2025, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2025, 22:43

Juntada de manifestação

11/03/2025, 08:55

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:16

Expedição de intimação.

30/01/2025, 10:20

Expedição de intimação.

30/01/2025, 10:19

Determinada a distribuição do feito

28/01/2025, 10:11

Conclusos para o Relator

15/10/2024, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/09/2024, 14:37

Recebidos os autos

10/09/2024, 08:06

Distribuído por sorteio

10/09/2024, 08:06

Conclusos para Conferência Inicial

10/09/2024, 08:06

OUTRAS PEÇAS

•28/07/2025, 20:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/07/2025, 20:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/07/2025, 20:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/07/2025, 20:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/06/2025, 09:22

Decisão

•28/01/2025, 10:11

Decisão

•24/09/2024, 14:37

Sentença

•06/06/2024, 00:02

Sentença

•06/03/2023, 08:59

Despacho

•28/12/2022, 22:07

Decisão

•22/10/2022, 11:47

Despacho

•09/08/2022, 08:17

Despacho

•02/05/2022, 19:59

Todos os documentos(20)

Decisão Terminativa

•10/10/2025, 12:02

Despacho

•21/09/2025, 21:14

OUTRAS PEÇAS

•28/07/2025, 20:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/07/2025, 20:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/07/2025, 20:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/07/2025, 20:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/06/2025, 09:22

Decisão

•28/01/2025, 10:11

Decisão

•24/09/2024, 14:37

Sentença

•06/06/2024, 00:02

Sentença

•06/03/2023, 08:59

Despacho

•28/12/2022, 22:07

Decisão

•22/10/2022, 11:47

Despacho

•09/08/2022, 08:17

Despacho

•02/05/2022, 19:59

Decisão

•28/03/2022, 17:55

Despacho

•15/03/2021, 19:59

Despacho

•29/06/2020, 15:43

Decisão

•17/11/2018, 12:07

Despacho

•05/09/2018, 12:05