Execução Fiscal 0027061-64.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2016

Valor da Causa

R$ 70.797,61

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

SUNSET SOLUTION LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANIERI COSTA JUNIOR

OAB/SC 52363·CPF·Representa: Réu

JOAREZ LEITE XIMENES

OAB/PI 7377·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 21:56

Conclusos para decisão

23/03/2026, 21:56

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 06:53

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 06:53

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:17

Embargos de declaração acolhidos

24/09/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 23:46

Conclusos para decisão

14/07/2025, 23:46

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 12:27

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 05:25

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 08:24

Todas as movimentações(107)

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 21:56

Conclusos para decisão

23/03/2026, 21:56

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:01

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•01/06/2025, 08:22

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 06:53

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 06:53

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:17

Embargos de declaração acolhidos

24/09/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 23:46

Conclusos para decisão

14/07/2025, 23:46

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 12:27

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 05:25

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

01/06/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:54

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:54

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Município de Teresina EXECUTADO: SUNSET SOLUTION LTDA - ME DECISÃO A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA ajuizou a presente e Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0027061-64.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Obrigação Acessória, Citação]

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:24

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/05/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 13:10

Conclusos para decisão

24/03/2025, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 09:30

Conclusos para decisão

20/09/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 11:56

Conclusos para despacho

26/08/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:45

Conclusos para despacho

11/11/2022, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2020, 12:47

Conclusos para despacho

23/11/2020, 20:06

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 20:06

Distribuído por dependência

22/11/2020, 20:59

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-20.

20/11/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/11/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

19/11/2020, 13:37

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 11:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/05/2020, 10:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/02/2020, 10:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2020, 10:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/02/2020, 18:25

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-01-17.

17/01/2020, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/01/2020, 18:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 12:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/01/2020, 08:18

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

15/01/2020, 13:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2020, 12:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/01/2020, 12:04

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2019, 12:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

18/12/2019, 11:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/06/2019, 12:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2019, 15:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/06/2019, 15:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

21/06/2019, 11:04

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

13/06/2019, 11:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/06/2019, 11:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 09:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/04/2019, 09:03

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/02/2019, 09:40

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

14/01/2019, 12:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/01/2019, 11:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/01/2019, 11:54

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

23/11/2018, 12:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2018, 12:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/11/2018, 12:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/11/2018, 10:15

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

26/10/2018, 11:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/10/2018, 11:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/10/2018, 09:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/08/2017, 08:30

[ThemisWeb] Publicado Certidão em 2017-08-21.

21/08/2017, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/08/2017, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/08/2017, 11:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2017, 10:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/08/2017, 09:09

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

30/05/2017, 08:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/05/2017, 08:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/05/2017, 09:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/03/2017, 10:02

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2017, 12:26

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

21/11/2016, 10:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/11/2016, 06:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/11/2016, 08:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/11/2016, 10:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/11/2016, 10:18

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

28/10/2016, 10:27

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

28/10/2016, 10:27

Decisão

•28/05/2025, 10:55

Despacho

•24/03/2025, 09:20

Despacho

•24/03/2025, 09:20

Despacho

•30/08/2024, 09:57

Despacho

•17/07/2024, 11:45

Despacho

•09/11/2022, 14:08