Agravo Interno Cível 0801099-18.2023.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.232,98

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Caracol

Partes do Processo

ARIVALDO JOSE NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAILSON MARQUES ROLDAO

OAB/PI 15852·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 12:50

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

17/03/2026, 17:04

Juntada de Petição de ciência

26/02/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:00

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 14:01

Conclusos para despacho

21/10/2025, 09:08

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

21/10/2025, 09:08

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 19:09

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:38

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:38

Todas as movimentações(43)

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 12:50

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

17/03/2026, 17:04

Juntada de Petição de ciência

26/02/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 14:01

Despacho

•20/02/2026, 14:01

24/02/2026, 00:00

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 14:01

Conclusos para despacho

21/10/2025, 09:08

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

21/10/2025, 09:08

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 19:09

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:38

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:15

Não conhecidos os embargos de declaração

19/09/2025, 21:39

Conclusos para despacho

11/06/2025, 08:06

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:32

Juntada de petição

09/06/2025, 15:35

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 14:45

Juntada de petição

10/02/2025, 12:51

Conclusos para despacho

06/02/2025, 12:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/02/2025, 12:18

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 06:09

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 06:09

Conhecido o recurso de ARIVALDO JOSE NASCIMENTO - CPF: 882.487.638-20 (APELANTE) e não-provido

13/12/2024, 11:28

Conclusos para o Relator

02/09/2024, 08:49

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 17:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/07/2024, 11:54

Recebidos os autos

15/04/2024, 09:57

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 09:57

Conclusos para Conferência Inicial

15/04/2024, 09:57

Decisão Terminativa

•19/09/2025, 21:39

Despacho

•20/05/2025, 14:45

Decisão Terminativa

•13/12/2024, 11:28

Decisão

•10/07/2024, 11:54

Sentença

•17/11/2023, 09:43

Decisão

•13/04/2023, 12:21