Execução Fiscal 0013875-71.2016.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0013875-71.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2026, 17:27

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 09:23

Outras Decisões

13/01/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 14:29

Conclusos para decisão

12/01/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 14:29

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MARCOS ANTONIO LAGES GONCALVES e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013875-71.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, 1. Trata-se de EXECUÇÕES FISCAIS ajuizadas pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de MARCOS ANTONIO LAGES GONCALVES e outros. 2. Observo que o leilão dos bens penhorados foi parcialmente frutífero, uma vez que foi lograda a arrematação dos seguintes bens: 40.000 (Quarenta mil) telhas coloniais, novas, avaliada em R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e 10.000 (Dez mil) blocos, com seis furos, novos, avaliados em R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), prestando o arrematante, como calção idônea, o valor de R$ 6.125,00 ( seis mil cento e vinte e cinco reais), à vista, através de uma Guia de Depósito Judicial vinculada ao processo e o saldo remanescente de R$ 18.375,00 (dezoito mil trezentos e setenta e cinco) em 04 (quatro) parcelas de R$ 4.593,75 (quatro mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), com correção das parcelas o indexador da taxa Selic, cumprindo, assim, os requisitos do CPC 895. 3. Assim, homologo o auto de arrematação, assinando-o de forma digital, que constará em anexo a esta decisão. 4. Prosseguindo, determino a intimação da executada, por seu patrono, para, no prazo decadencial de 10 dias, manifestar-se sobre a arrematação, nos termos do CPC 903 e seguintes úteis. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 20:14

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 20:14

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 20:14

Decorrido prazo de M A L GONÇALVES em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:36

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 09:23

Decisão

•29/05/2025, 17:16

—

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de M A L GONÇALVES em 16/06/2025 23:59.

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