Procedimento Comum Cível 0822845-46.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 87.912,18

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

Partes do Processo

HELIOFABIO SAMPAIO DE MENESES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP 331520·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

HELIOFABIO SAMPAIO DE MENESES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2026, 16:06

Arquivado Definitivamente

12/04/2026, 16:06

Arquivado Definitivamente

12/04/2026, 16:06

Transitado em Julgado em 08/04/2026

12/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de INSS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:31

Decorrido prazo de HELIOFABIO SAMPAIO DE MENESES em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 10:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/12/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 09:19

Conclusos para despacho

10/09/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:03

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

12/04/2026, 16:06

Arquivado Definitivamente

12/04/2026, 16:06

Arquivado Definitivamente

12/04/2026, 16:06

Transitado em Julgado em 08/04/2026

12/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de INSS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 12:42

Despacho

•29/05/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:31

Decorrido prazo de HELIOFABIO SAMPAIO DE MENESES em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 10:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/12/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 09:19

Conclusos para despacho

10/09/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:03

Publicado Despacho em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HELIOFABIO SAMPAIO DE MENESESREU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822845-46.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial] Trata-se ação de concessão de benefício previdenciário movida por HELIOFABIO SAMPAIO DE MENESES em face de INSTITUTO

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 17:29

Determinada a emenda à inicial

29/05/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 08:22

Conclusos para decisão

19/02/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 14:35

Juntada de certidão

21/10/2024, 14:35

Juntada de Petição de contestação

01/08/2024, 21:38

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 09:09

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2024, 07:35

Conclusos para despacho

20/05/2024, 22:50

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 22:50

Expedição de Carta rogatória.

20/05/2024, 22:49

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 14:41

Despacho

•29/05/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 14:35

Despacho

•25/05/2024, 07:35