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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 56.672,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Manoel Emídio

Partes do Processo

ANTONIO DE FREITAS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUNIESIO GABRIEL MIRANDA

OAB/PI 19924·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 16:56

em cooperação judiciária

05/12/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 13:57

Conclusos para decisão

05/12/2025, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:06

Erro ou recusa na comunicação

28/11/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 16:38

Julgado improcedente o pedido

27/11/2025, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 14:33

Decorrido prazo de INSS em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:49

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 16:55

Sentença

•27/11/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 13:57

Conclusos para decisão

05/12/2025, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:06

Erro ou recusa na comunicação

28/11/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 16:38

Julgado improcedente o pedido

27/11/2025, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 14:33

Decorrido prazo de INSS em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE FREITAS em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:49

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 10:10

Conclusos para decisão

27/06/2025, 10:10

Juntada de certidão

27/06/2025, 10:09

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - [...] Após, INTIMEM-SE as partes, através de seus patronos, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 348 do CPC, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória na petição inicial ou na contestação, devendo, neste momento, indicarem especificadamente as provas que pretendem produzir, atentando-se para o ônus da prova, nos termos do art. 373, I e

02/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE FREITAS em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 06:59

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 06:59

Juntada de certidão

30/05/2025, 06:57

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 08:08

Juntada de certidão

28/04/2025, 08:07

Juntada de Petição de contestação

03/04/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 07:10

Não Concedida a Medida Liminar

27/03/2025, 15:56

Conclusos para decisão

20/03/2025, 19:58

Distribuído por sorteio

20/03/2025, 19:58

Sentença

•27/11/2025, 16:38

Decisão

•27/03/2025, 15:56