Procedimento Comum Cível 0810454-06.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2018

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/06/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 11:33

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLOS ANTONIO DA COSTA E SILVA REU: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 16 de junho de 2025. GUILHERME SANTOS ALBUQUERQUE 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810454-06.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:28

Juntada de Petição de apelação

16/06/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 10:57

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 02:41

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/06/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 11:33

Publicado Intimação em 18/06/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 14:30

Sentença

•30/05/2025, 01:14

18/06/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLOS ANTONIO DA COSTA E SILVA REU: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 16 de junho de 2025. GUILHERME SANTOS ALBUQUERQUE 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810454-06.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:28

Juntada de Petição de apelação

16/06/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 10:57

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARLOS ANTONIO DA COSTA E SILVA REU: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810454-06.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 08:16

Julgado improcedente o pedido

30/05/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 09:45

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 09:45

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2024, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

01/06/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

01/06/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 07:47

Conclusos para decisão

16/08/2023, 07:47

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DA COSTA E SILVA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 03:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:16

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

09/07/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

09/07/2023, 12:38

Recebidos os autos

06/07/2023, 09:35

Juntada de Petição de decisão

06/07/2023, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

01/02/2021, 09:48

Expedição de .

25/08/2020, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2020, 09:53

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 09:48

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 12:24

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 12:24

Conclusos para despacho

04/08/2020, 11:43

Juntada de certidão

04/08/2020, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2020, 10:20

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 21:48

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 10:20

Juntada de Petição de Petição

24/06/2020, 19:19

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 11:13

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 11:12

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 11:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/06/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 15:31

Conclusos para julgamento

08/06/2020, 15:54

Juntada de Petição de Petição

05/06/2020, 10:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 20:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 20:41

Conclusos para despacho

25/05/2020, 15:52

Juntada de certidão

25/05/2020, 15:51

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 10:57

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 16:16

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 16:16

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 16:16

Conclusos para julgamento

20/03/2019, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2019, 10:48

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 15:48

Juntada de certidão

13/03/2019, 15:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI em 08/03/2019 23:59:59.

09/03/2019, 00:06

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DA COSTA E SILVA em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 01:12

Expedição de Outros documentos.

10/12/2018, 13:47

Expedição de Outros documentos.

10/12/2018, 13:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/12/2018, 12:44

Expedição de Outros documentos.

10/12/2018, 12:44

Conclusos para decisão

07/12/2018, 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/12/2018, 13:32

Juntada de certidão

07/12/2018, 13:29

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DA COSTA E SILVA em 04/12/2018 23:59:59.

05/12/2018, 00:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI em 04/12/2018 23:59:59.

05/12/2018, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2018, 09:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2018, 15:29

Declarada incompetência

12/12/2017, 14:38

Conclusos para decisão

17/10/2017, 10:20

Juntada de Petição de contestação

14/09/2017, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2017, 09:25

Conclusos para decisão

26/07/2017, 08:28

Distribuído por sorteio

26/07/2017, 08:28

Despacho

•30/05/2024, 17:27

Decisão Terminativa

•04/04/2023, 16:23

Despacho

•06/12/2022, 15:31

Despacho

•04/07/2022, 11:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2022, 08:33

Decisão

•15/02/2021, 10:05

Despacho

•04/08/2020, 12:24

Sentença

•16/06/2020, 15:31

Despacho

•25/05/2020, 20:41

Despacho

•31/03/2020, 16:16

Decisão

•10/12/2018, 12:44

Decisão

•12/12/2017, 14:38

Despacho

•27/07/2017, 09:25