Embargos de Declaração Cível 0829348-20.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

0 ESTADO DO PIAUI

Autor

ROSINHA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL MACHADO

OAB/PI 10572·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

0 ESTADO DO PIAUI

Autor

ROSINHA

Terceiro

ROSA

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ROSA GUIMARAES RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 12:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/05/2026, 12:43

Decorrido prazo de ROSA GUIMARAES RIBEIRO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:30

Juntada de Petição de outras peças

09/04/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Expedição de intimação.

06/04/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.895.877/0001-81 (APELANTE) e provido em parte

06/04/2026, 08:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 10:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:42

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:42

Todas as movimentações(24)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 12:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/05/2026, 12:43

Decorrido prazo de ROSA GUIMARAES RIBEIRO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:30

Juntada de Petição de outras peças

09/04/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/04/2026, 08:02

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 07:39

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Expedição de intimação.

06/04/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.895.877/0001-81 (APELANTE) e provido em parte

06/04/2026, 08:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 10:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:42

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:42

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:42

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 09:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2026, 07:37

Conclusos para Conferência Inicial

04/12/2025, 11:30

Juntada de Certidão

26/11/2025, 09:00

Juntada de Certidão

26/11/2025, 08:59

Recebidos os autos

17/11/2025, 07:42

Distribuído por sorteio

17/11/2025, 07:42

Sentença

•23/09/2025, 21:46

Sentença

•30/05/2025, 02:27

Despacho

•31/10/2024, 08:13

Decisão

•04/11/2023, 03:46

Decisão

•29/06/2023, 18:52