Procedimento Comum Cível 0803779-80.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2024

Valor da Causa

R$ 85.990,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

GRACY PEREIRA BARROS

CPF

Autor

EUCLIDES ALVES FERREIRA BARROS FILHO

CPF

Autor

FELIPE ARRAES REZENDE LEITAO

Terceiro

CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

SPARTA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA BARROS CASTRO

OAB/PI 23085·CPF·Representa: Autor

YSABELLA MONIA CARVALHO MARQUES NASCIMENTO

OAB/PI 24044·CPF·Representa: Réu

ANA MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA MORAIS

OAB/PI 22657·CPF·Representa: Réu

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA

OAB/PI 18378·CPF·Representa: Réu

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO

OAB/PI 12394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 19:59

Conclusos para decisão

19/02/2026, 19:59

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 19:58

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 12:01

Decorrido prazo de GRACY PEREIRA BARROS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de EUCLIDES ALVES FERREIRA BARROS FILHO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 12:42

Publicado Despacho em 12/12/2025.

16/12/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 10:59

Juntada de Petição de documentos

22/10/2025, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 09:25

Todas as movimentações(56)

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 19:59

Conclusos para decisão

19/02/2026, 19:59

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 19:58

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 12:01

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 17:30

Despacho

•10/12/2025, 10:59

Decorrido prazo de GRACY PEREIRA BARROS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de EUCLIDES ALVES FERREIRA BARROS FILHO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 12:42

Publicado Despacho em 12/12/2025.

16/12/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 10:59

Juntada de Petição de documentos

22/10/2025, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 17:46

Conclusos para despacho

01/09/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 17:46

Recebidos os autos do CEJUSC

01/09/2025, 13:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPP em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:00

Decorrido prazo de SPARTA CONSTRUTORA LTDA em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:00

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025, 22:42

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GRACY PEREIRA BARROS, EUCLIDES ALVES FERREIRA BARROS FILHO INTERESSADO(A): REU: CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPP, SPARTA CONSTRUTORA LTDA Prezado(a) Senhor(a), SPARTA CONSTRUTORA LTDA R PEDRO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCEDIMENTO: 0803779-80.2024.8.18.0140 JUSTIÇA GRATUITA ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Empreitada, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Atraso na Entrega do Imóvel] Vara: 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Processo nº: 0803779-80.2024.8.18.0140 INTERESSADO(A):

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

30/05/2025, 09:10

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 09:10

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/05/2025, 09:08

Recebidos os autos.

30/05/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 13:02

Juntada de Petição de procuração

07/02/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 12:20

Conclusos para despacho

28/01/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2024, 17:55

Juntada de Petição de contestação

30/10/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 16:29

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPP em 30/09/2024 23:59.

23/10/2024, 16:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/09/2024, 08:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/09/2024, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2024, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 16:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GRACY PEREIRA BARROS registrado(a) civilmente como GRACY PEREIRA BARROS - CPF: 350.072.143-53 (AUTOR).

14/06/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 11:33

Conclusos para despacho

15/02/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 12:55

Conclusos para decisão

27/01/2024, 23:36

Distribuído por sorteio

27/01/2024, 23:36

Despacho

•10/12/2025, 10:59

Despacho

•06/05/2025, 13:02

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/10/2024, 16:54

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/10/2024, 16:54

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/10/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 16:29

Decisão

•14/06/2024, 16:26

Decisão

•14/06/2024, 16:26

Despacho

•01/02/2024, 12:55