Procedimento Comum Cível 0803779-80.2024.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803779-80.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GRACY PEREIRA BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GRACY PEREIRA BARROS, EUCLIDES ALVES FERREIRA BARROS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUCLIDES ALVES FERREIRA BARROS FILHO INTERESSADO(A): REU: CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPP, SPARTA CONSTRUTORA LTDA Prezado(a) Senhor(a), GRACY PEREIRA BARROS Rua General João Henrique Gaioso, 514, Saci, TERESINA - PI - CEP: 64020-200 EUCLIDES ALVES FERREIRA BARROS FILHO SPARTA CONSTRUTORA LTDA CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPP Pela presente, convidamos Vossa Senhoria para comparecer à Sessão de Conciliação designada para: Data: 25/06/2026 09:10 Local: Sala Virtual 6 do CEJUSC LINK: https://link.tjpi.jus.br/87baab Gostaríamos de lembrá-lo(a) que sua presença é indispensável para a boa solução da questão trazida e que o comparecimento à sessão é uma oportunidade especial na qual você pode solucionar o seu problema de forma amigável, rápida e sem custos financeiros. Não obtido acordo, passar-se-á a fluir o prazo de defesa, nos termos do art. 335, do CPC. TERESINA-PI, 22 de maio de 2026 FLAVIO BASTOS PADUA Secretaria do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina OBS: Para a Sessão de Mediação / Conciliação: Apresentar esta Carta-Convite; Trazer, ORIGINAL e CÓPIA LEGÍVEL dos seguintes documentos: Documento de identificação com foto e CPF; Comprovante de endereço e renda; Certidão de casamento(em caso de matéria sobre direito de família- divórcio, guarda, alimentos etc.) Certidão de Nascimento dos Filhos(em caso de matéria sobre direito de família em que haja menor ou incapaz Divórcio, alimentos, guarda, regulamentação de visita, dissolução/reconhecimento de união estável etc) Se tiver bens: -imóveis, cópia do Registro de Imóvel ou contrato de compra e venda( em caso de partilha de bens p/ Divórcio, Reconhecimento/dissolução de União estável, etc) Relacionar outros documentos relativos ao assunto, (casos relacionados a direito de família) Cópia do contrato de aluguel/compra e venda, cheque, promissória ou outros documentos relacionados ao objeto da negociação( em caso de procedimento relacionado a outras matérias de Direito Civil) Carta Convite - INTIMAÇÃO/DJEN PROCEDIMENTO: 0803779-80.2024.8.18.0140 JUSTIÇA GRATUITA ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Empreitada, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Atraso na Entrega do Imóvel] Vara: 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Processo nº: 0803779-80.2024.8.18.0140 INTERESSADO(A):

25/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2026, 19:59

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2026, 19:58

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 12:01

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:04

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 12:42

Publicação

16/12/2025, 08:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GRACY PEREIRA BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GRACY PEREIRA BARROS, EUCLIDES ALVES FERREIRA BARROS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUCLIDES ALVES FERREIRA BARROS FILHO REU: CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPP, SPARTA CONSTRUTORA LTDA DESPACHO Constata-se em diversos dispositivos do Código de Processo em Civil em vigor - entre eles podemos citar: art. 3º, § 2º e art. 139, V - que um dos objetivos da atual codificação é a busca da resolução da lide por meio da conciliação. Considerando que a presente ação envolve direitos disponíveis, intimem-se as partes para manifestarem sobre a possibilidade de composição amigável da lide. Eventual proposta poderá ser apresentada na sua forma escrita, as partes podem fazer tratativas entre si, pelos meios que dispuserem para tanto ou podem utilizar-se do CEJUSC para a realização de audiência de conciliação e entrar em contato com o citado órgão, buscando maiores informações, através dos canais de atendimento fornecidos no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Na hipótese de alguma das partes apresentar proposta de acordo ou ambas, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ quinta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 3.º Andar, Bairro Cabral - TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº: 0803779-80.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Empreitada, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Atraso na Entrega do Imóvel] intime-se a parte contrária para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre tal proposta. Permanecendo as partes silentes, intimem-se as partes para dizerem sobre as provas que pretendem produzir, ratificando, se for o caso, os requerimentos probatórios já realizados, justificando a utilidade e a necessidade de cada meio de prova e relacionando ao respectivo fato a ser comprovado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento e presunção de consentimento com julgamento antecipado do mérito. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 9 de dezembro de 2025. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GRACY PEREIRA BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GRACY PEREIRA BARROS, EUCLIDES ALVES FERREIRA BARROS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUCLIDES ALVES FERREIRA BARROS FILHO REU: CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPP, SPARTA CONSTRUTORA LTDA DESPACHO Constata-se em diversos dispositivos do Código de Processo em Civil em vigor - entre eles podemos citar: art. 3º, § 2º e art. 139, V - que um dos objetivos da atual codificação é a busca da resolução da lide por meio da conciliação. Considerando que a presente ação envolve direitos disponíveis, intimem-se as partes para manifestarem sobre a possibilidade de composição amigável da lide. Eventual proposta poderá ser apresentada na sua forma escrita, as partes podem fazer tratativas entre si, pelos meios que dispuserem para tanto ou podem utilizar-se do CEJUSC para a realização de audiência de conciliação e entrar em contato com o citado órgão, buscando maiores informações, através dos canais de atendimento fornecidos no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Na hipótese de alguma das partes apresentar proposta de acordo ou ambas, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ quinta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 3.º Andar, Bairro Cabral - TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº: 0803779-80.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Empreitada, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Atraso na Entrega do Imóvel] intime-se a parte contrária para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre tal proposta. Permanecendo as partes silentes, intimem-se as partes para dizerem sobre as provas que pretendem produzir, ratificando, se for o caso, os requerimentos probatórios já realizados, justificando a utilidade e a necessidade de cada meio de prova e relacionando ao respectivo fato a ser comprovado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento e presunção de consentimento com julgamento antecipado do mérito. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 9 de dezembro de 2025. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

11/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 11:18

Mero expediente

10/12/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2025, 17:46

Documentos

Carta Convite

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GRACY PEREIRA BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GRACY PEREIRA BARROS, EUCLIDES ALVES FERREIRA BARROS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUCLIDES ALVES FERREIRA BARROS FILHO REU: CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPP, SPARTA CONSTRUTORA LTDA DESPACHO Constata-se em diversos dispositivos do Código de Processo em Civil em vigor - entre eles podemos citar: art. 3º, § 2º e art. 139, V - que um dos objetivos da atual codificação é a busca da resolução da lide por meio da conciliação. Considerando que a presente ação envolve direitos disponíveis, intimem-se as partes para manifestarem sobre a possibilidade de composição amigável da lide. Eventual proposta poderá ser apresentada na sua forma escrita, as partes podem fazer tratativas entre si, pelos meios que dispuserem para tanto ou podem utilizar-se do CEJUSC para a realização de audiência de conciliação e entrar em contato com o citado órgão, buscando maiores informações, através dos canais de atendimento fornecidos no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Na hipótese de alguma das partes apresentar proposta de acordo ou ambas, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ quinta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 3.º Andar, Bairro Cabral - TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº: 0803779-80.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Empreitada, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Atraso na Entrega do Imóvel] intime-se a parte contrária para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre tal proposta. Permanecendo as partes silentes, intimem-se as partes para dizerem sobre as provas que pretendem produzir, ratificando, se for o caso, os requerimentos probatórios já realizados, justificando a utilidade e a necessidade de cada meio de prova e relacionando ao respectivo fato a ser comprovado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento e presunção de consentimento com julgamento antecipado do mérito. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 9 de dezembro de 2025. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GRACY PEREIRA BARROS, EUCLIDES ALVES FERREIRA BARROS FILHO INTERESSADO(A): REU: CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPP, SPARTA CONSTRUTORA LTDA Prezado(a) Senhor(a), SPARTA CONSTRUTORA LTDA R PEDRO COELHO, 198, CENTRO, BOA HORA - PI - CEP: 64108-000 CONSTRUTORA ARRAES & FORTES LTDA - EPP EUCLIDES ALVES FERREIRA BARROS FILHO GRACY PEREIRA BARROS Pela presente, convidamos Vossa Senhoria para comparecer à Sessão de Conciliação designada para: Data: 22/10/2025 09:30 Local: Sala Virtual 1 do CEJUSC da Comarca de Teresina LINK DA AUDIÊNCIA: https://link.tjpi.jus.br/8c1a94 Gostaríamos de lembrá-lo(a) que sua presença é indispensável para a boa solução da questão trazida e que o comparecimento à sessão é uma oportunidade especial na qual você pode solucionar o seu problema de forma amigável, rápida e sem custos financeiros. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 24081910212780600000058174025 Atenciosamente, 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, 30 de maio de 2025 RAUSTHE SANTOS DE MOURA Secretaria do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina OBS: Para a Sessão de Mediação / Conciliação: Apresentar esta Carta-Convite; Trazer, ORIGINAL e CÓPIA LEGÍVEL dos seguintes documentos: Documento de identificação com foto e CPF; Comprovante de endereço e renda; Certidão de casamento(em caso de matéria sobre direito de família- divórcio, guarda, alimentos etc.) Certidão de Nascimento dos Filhos(em caso de matéria sobre direito de família em que haja menor ou incapaz Divórcio, alimentos, guarda, regulamentação de visita, dissolução/reconhecimento de união estável etc) Se tiver bens: -imóveis, cópia do Registro de Imóvel ou contrato de compra e venda( em caso de partilha de bens p/ Divórcio, Reconhecimento/dissolução de União estável, etc) Relacionar outros documentos relativos ao assunto, (casos relacionados a direito de família) Cópia do contrato de aluguel/compra e venda, cheque, promissória ou outros documentos relacionados ao objeto da negociação( em caso de procedimento relacionado a outras matérias de Direito Civil) Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCEDIMENTO: 0803779-80.2024.8.18.0140 JUSTIÇA GRATUITA ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Empreitada, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Atraso na Entrega do Imóvel] Vara: 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Processo nº: 0803779-80.2024.8.18.0140 INTERESSADO(A):

02/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

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