Procedimento Comum Cível 0804031-25.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 17:13

Juntada de Petição de petição (outras)

20/04/2026, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:33

Determinada diligência

30/01/2026, 12:33

Outras Decisões

30/01/2026, 12:33

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:49

Conclusos para decisão

16/09/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 11:06

Todas as movimentações(120)

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 17:13

Juntada de Petição de petição (outras)

20/04/2026, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 12:33

Decisão

•30/01/2026, 12:33

03/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:33

Determinada diligência

30/01/2026, 12:33

Outras Decisões

30/01/2026, 12:33

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:49

Conclusos para decisão

16/09/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 09:52

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA REU: TOTVS S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 05 dias (art. 465, §3º do CPC), acerca da proposta de honorários periciais. TERESINA, 12 de agosto de 2025. EMMANUELLE GONCALVES DA SILVA ASSUNCAO 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804031-25.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 08:39

Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:27

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 11:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA REU: TOTVS S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804031-25.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] Trata-se de Ação de Rescisão contratual c/c Danos Materiais e Morais, com Pedido de Tutela de Urgência Antecipada, ajuizada por ASSO

02/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:27

Nomeado perito

29/05/2025, 13:46

Determinada diligência

29/05/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:46

Conclusos para despacho

11/03/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 10:08

Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 14:56

Conclusos para despacho

31/10/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2023, 17:06

Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 05:10

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 12:26

Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:50

Juntada de Petição de certidão

07/07/2023, 13:44

Conclusos para decisão

12/06/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 21:22

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 14:19

Audiência Instrução realizada para 17/05/2023 11:00 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

17/05/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:06

Audiência Instrução designada para 17/05/2023 11:00 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

26/04/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 11:38

Outras Decisões

26/04/2023, 11:38

Concedida a Antecipação de tutela

26/04/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 17:21

Juntada de Petição de substabelecimento

11/04/2023, 14:40

Conclusos para decisão

25/11/2022, 11:50

Juntada de certidão

25/11/2022, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2022, 20:08

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 10:53

Juntada de certidão

22/02/2022, 10:27

Juntada de certidão

15/02/2022, 11:25

Juntada de certidão

02/07/2021, 13:00

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 22:59

Conclusos para decisão

23/06/2021, 11:04

Juntada de certidão

23/06/2021, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2021, 23:06

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2021, 21:22

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 10:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/05/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 13:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/05/2021, 13:28

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 12:16

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 10:11

Conclusos para decisão

03/02/2021, 13:21

Juntada de certidão

03/02/2021, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2021, 19:01

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 11:03

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 22:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 18:46

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 18:46

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 10:10

Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 28/08/2020 23:59:59.

07/11/2020, 00:54

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO NEVES PEREIRA DA SILVA em 22/07/2020 23:59:59.

07/11/2020, 00:54

Juntada de Petição de contestação

02/10/2020, 17:53

Conclusos para despacho

17/09/2020, 22:21

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 15:54

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 06:52

Ato ordinatório praticado

10/09/2020, 06:50

Juntada de Petição de certidão

06/08/2020, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2020, 18:45

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 17:07

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 17:07

Conclusos para despacho

17/04/2020, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2020, 11:04

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 13:43

Conclusos para despacho

14/02/2020, 14:18

Juntada de certidão

14/02/2020, 14:18

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 11:24

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 08:39

Decisão

•29/05/2025, 13:46

Despacho

•17/10/2024, 14:56

Despacho

•28/09/2023, 12:26

Decisão

•26/04/2023, 11:38

Despacho

•25/10/2022, 10:53

Decisão

•19/05/2021, 13:28

Despacho

•24/11/2020, 18:46

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 06:50

Despacho

•18/06/2020, 17:07

Despacho

•11/03/2020, 13:43