Procedimento Comum Cível 0800792-88.2024.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 18.356,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Marcos Parente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:52

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:52

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:57

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 05:58

Decorrido prazo de INSS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 21:55

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2025, 16:36

Todas as movimentações(71)

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:52

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:52

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 12:52

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 11:09

Decisão

•21/11/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:57

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 05:58

Decorrido prazo de INSS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 21:55

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:12

Publicado Decisão em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 20:22

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 08:40

Determinada diligência

21/11/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 09:54

Conclusos para decisão

12/09/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 09:53

Decorrido prazo de INSS em 29/08/2025 23:59.

02/09/2025, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

21/07/2025, 06:15

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 06:15

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVAREU: INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800792-88.2024.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio-Doença Acidentário] Trata-se de ação de concessão de benefício de aposentadoria previdenciária por invalidez movida por MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA em face de INSS, já qualificados nos autos. Concedida a gratuidade judiciária à parte autora e indeferida a medida liminar (ID 65411037). Laudo pericial em ID 74917075. Em contestação, o INSS arguiu o não atendimento ao disposto no art. 129-A da Lei nº 8.213/91 (ID 75832734). Réplica em ID 76826258. É o que basta relatar. Apresentado o laudo em ID 74917075, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do seu conteúdo, no prazo comum de quinze dias (art. 477, parágrafo único, do CPC). Diante do teor da presente ação, devem as partes apresentarem seus memoriais finais na mesma oportunidade, em conformidade com o princípio da economia processual, a fim de assegurar a celeridade e a eficiência na condução do procedimento. Em caso de impugnação ao laudo ou necessidade de novas provas, autos imediatamente à conclusão para deliberação. Findo o prazo, autos à conclusão. MARCOS PARENTE-PI, data conforme sistema. SARA ALMEIDA CEDRAZ Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 09:59

Conclusos para despacho

04/06/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 12:30

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 03:37

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da Vara Única da Comarca de Marcos Parente, Piauí, cumprindo determinação deste Juízo, Intimo a parte autora Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800792-88.2024.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio-Doença Acidentário]

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 10:14

Juntada de Petição de contestação

16/05/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:29

Conclusos para decisão

30/04/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:25

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LANDRI SALES - PI em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:20

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/02/2025, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2025, 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2025, 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 09:25

Expedição de Mandado.

28/02/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 09:15

Decorrido prazo de INSS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:18

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024, 22:47

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 11:40

Não Concedida a Medida Liminar

13/11/2024, 19:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA - CPF: 698.871.281-04 (AUTOR).

13/11/2024, 19:47

Conclusos para decisão

18/10/2024, 11:15

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 11:15

Decisão

•21/11/2025, 08:33

Despacho

•17/07/2025, 10:00

Despacho

•17/07/2025, 10:00

Despacho

•07/05/2025, 15:03

Decisão

•13/11/2024, 19:47