Procedimento Comum Cível 0800508-29.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 21.741,22

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

Partes do Processo

EMANOEL MARTINS DE SOUSA

CPF

Autor

CAPITAL CONSIG

Terceiro

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO DE MOURA MARREIROS

OAB/PI 24742·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB/SP 484777·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EMANOEL MARTINS DE SOUSA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 05/02/2026.

08/02/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 01:35

Publicado Intimação em 05/02/2026.

08/02/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 01:35

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 14:52

Outras Decisões

27/01/2026, 20:25

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 12:16

Conclusos para despacho

18/09/2025, 12:16

Juntada de certidão

18/09/2025, 12:16

Decorrido prazo de EMANOEL MARTINS DE SOUSA em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:02

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 04:40

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de EMANOEL MARTINS DE SOUSA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 05/02/2026.

08/02/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 01:35

Publicado Intimação em 05/02/2026.

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 20:25

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 13:56

08/02/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 01:35

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 14:52

Outras Decisões

27/01/2026, 20:25

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 12:16

Conclusos para despacho

18/09/2025, 12:16

Juntada de certidão

18/09/2025, 12:16

Decorrido prazo de EMANOEL MARTINS DE SOUSA em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:02

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EMANOEL MARTINS DE SOUSA REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800508-29.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Dever de Informação, Práticas Abusivas]

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 13:56

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:06

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:06

Juntada de Petição de contestação

26/03/2025, 11:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/02/2025, 03:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2025, 10:00

Determinada a citação de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A - CNPJ: 40.083.667/0001-10 (REU)

05/02/2025, 15:28

Conclusos para decisão

07/01/2025, 18:14

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 18:14

Despacho

•05/02/2025, 15:28