Apelação Cível 0801735-62.2022.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 24.598,00

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Partes do Processo

RAIMUNDA DA CONCEICAO MATOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

POLIANE SILVA FREITAS

OAB/PI 20383·CPF·Representa: Autor

WYRLA BRENA RIBEIRO MOURA

OAB/PI 20027·CPF·Representa: Autor

ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA

OAB/PI 4385·CPF·Representa: Réu

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RAIMUNDA DA CONCEICAO MATOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

BANCO C6 S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

POLIANE SILVA FREITAS

OAB/PI 20383·CPF·Representa: Autor

WYRLA BRENA RIBEIRO MOURA

OAB/PI 20027·CPF·Representa: Autor

ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA

OAB/PI 4385·CPF·Representa: Réu

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

FLORA GOMES SAES DE LIMA

OAB/PE 64565·CPF·Representa: Réu

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO

OAB/PE 19357·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2026, 08:34

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 08:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

17/03/2026, 08:34

Transitado em Julgado em 12/03/2026

17/03/2026, 08:33

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 08:33

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/03/2026, 08:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA CONCEICAO MATOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/02/2026, 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/02/2026, 09:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/02/2026, 15:30

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

17/03/2026, 08:34

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 08:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

17/03/2026, 08:34

Transitado em Julgado em 12/03/2026

17/03/2026, 08:33

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/02/2026, 09:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/02/2026, 09:31

17/03/2026, 08:33

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/03/2026, 08:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA CONCEICAO MATOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/02/2026, 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/02/2026, 09:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/02/2026, 15:30

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:23

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:23

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:23

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 11:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/01/2026, 07:25

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 11:15

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA CONCEICAO MATOS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 11:43

Publicado Despacho em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 11:58

Conclusos para despacho

17/11/2025, 15:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/11/2025, 15:02

Cancelada a movimentação processual

17/11/2025, 15:01

Desentranhado o documento

17/11/2025, 15:01

Juntada de petição (outras)

06/11/2025, 15:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA CONCEICAO MATOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:02

Juntada de petição (outras)

13/10/2025, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 07:04

Juntada de petição (outras)

05/09/2025, 09:11

Juntada de petição (outras)

03/09/2025, 16:26

Conhecido o recurso de RAIMUNDA DA CONCEICAO MATOS - CPF: 991.436.823-91 (APELANTE) e não-provido

27/08/2025, 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025, 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025, 17:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/08/2025, 15:39

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

09/08/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/08/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:48

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 03:26

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/08/2025, 08:34

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

30/07/2025, 16:41

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

30/07/2025, 14:33

Juntada de petição

08/07/2025, 19:41

Juntada de entregue (ecarta)

02/07/2025, 01:52

Juntada de procurações ou substabelecimentos

27/06/2025, 22:18

Conclusos para despacho

27/06/2025, 10:40

Recebidos os autos do CEJUSC

26/06/2025, 11:07

Audiência Conciliação não-realizada para 26/06/2025 10:40 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO.

26/06/2025, 11:07

Juntada de petição

26/06/2025, 07:56

Juntada de petição

25/06/2025, 19:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:43

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:43

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 00:55

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:55

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 00:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2025, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2025, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2025, 09:28

Juntada de certidão

02/06/2025, 09:27

Audiência Conciliação designada para 26/06/2025 10:40 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO.

02/06/2025, 09:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC

31/05/2025, 23:51

Juntada de certidão

31/05/2025, 23:51

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 23:50

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 23:50

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 23:50

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 12:20

Recebidos os autos

17/02/2025, 11:21

Conclusos para Conferência Inicial

17/02/2025, 11:21

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 11:21

Despacho

•19/11/2025, 11:58

Despacho

•19/11/2025, 11:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/08/2025, 10:35

Despacho

•21/05/2025, 12:20

Decisão

•13/11/2024, 09:26

Sentença

•27/05/2024, 13:20

Despacho

•29/02/2024, 14:08

Despacho

•30/07/2023, 18:01

Despacho

•02/12/2022, 14:08