Apelação Cível 0800615-19.2021.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 42.286,76

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Simões 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Simões 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

JOAO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MACIEL ANTUNES

OAB/MG 74420·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

OAB/PI 11532·CPF·Representa: Réu

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES

OAB/PI 12406·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2025, 07:54

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 07:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

25/07/2025, 07:54

Expedição de Acórdão.

25/07/2025, 07:54

Transitado em Julgado em 01/07/2025

25/07/2025, 07:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/07/2025, 07:53

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 03:32

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:07

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:02

Embargos de declaração acolhidos

19/05/2025, 15:44

Conclusos para o Relator

21/11/2024, 09:11

Juntada de petição

17/11/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 15:20

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

25/07/2025, 07:54

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 07:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

25/07/2025, 07:54

Expedição de Acórdão.

25/07/2025, 07:54

Transitado em Julgado em 01/07/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/05/2025, 15:44

DESPACHO

•22/10/2024, 21:58

25/07/2025, 07:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/07/2025, 07:53

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 03:32

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:07

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:02

Embargos de declaração acolhidos

19/05/2025, 15:44

Conclusos para o Relator

21/11/2024, 09:11

Juntada de petição

17/11/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 21:58

Conclusos para o Relator

15/10/2024, 12:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/10/2024, 12:58

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:21

Juntada de petição

16/09/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

07/09/2024, 06:23

Expedição de Outros documentos.

07/09/2024, 06:23

Conhecido o recurso de JOAO FRANCISCO DA SILVA - CPF: 017.390.053-41 (APELANTE) e provido

06/09/2024, 14:01

Conclusos para o Relator

29/04/2024, 09:28

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA SILVA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 03:04

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 03:02

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 10:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/01/2024, 17:18

Recebidos os autos

04/12/2023, 09:04

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 09:04

Conclusos para Conferência Inicial

04/12/2023, 09:04

DECISÃO TERMINATIVA

•06/09/2024, 14:01

TipoProcessoDocumento#252

•15/01/2024, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 13:38

DOCUMENTOS

•10/11/2023, 10:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/11/2023, 10:44

DOCUMENTOS

•10/11/2023, 10:44

DOCUMENTOS

•10/11/2023, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 14:06

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 11:06

DESPACHO

•03/05/2022, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 20:10

DECISÃO

•10/06/2021, 15:14