Procedimento Comum Cível 0809054-46.2024.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 41.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Parnaíba

Partes do Processo

DAGNO DE AGUIAR SILVA

CPF

Autor

ORAL SIN FRANQUIAS S.A.

CNPJ

Reu

PARNAIBA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

CNPJ

Reu

JULIANO MAXIMO JULIAO

CPF

Reu

EDGARD JOSE MARQUES DA COSTA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO

OAB/PI 5308·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CRISPIM MARQUES

OAB/PI 23776·CPF·Representa: Autor

SERGIO ALVIM REZENDE DE OLIVEIRA

OAB/PR 57486·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:45

Decorrido prazo de DAGNO DE AGUIAR SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:02

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 15:57

Determinada diligência

10/04/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:22

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2026, 14:39

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

05/02/2026, 22:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2026, 14:50

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:49

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:32

Todas as movimentações(100)

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:45

Decorrido prazo de DAGNO DE AGUIAR SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:02

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 15:57

Decisão

•10/04/2026, 15:57

10/04/2026, 15:57

Determinada diligência

10/04/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:22

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2026, 14:39

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

05/02/2026, 22:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2026, 14:50

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:49

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:32

Decorrido prazo de DAGNO DE AGUIAR SILVA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de substabelecimento

18/12/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2025, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2025, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2025, 13:39

Desentranhado o documento

11/11/2025, 13:34

Cancelada a movimentação processual

11/11/2025, 13:33

Desentranhado o documento

11/11/2025, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:23

Juntada de Certidão

20/10/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 11:34

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 16:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 14:08

Determinada Requisição de Informações

25/07/2025, 11:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/07/2025, 11:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de JULIANO MAXIMO JULIAO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:23

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 10:11

Conclusos para despacho

24/06/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 10:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/06/2025, 03:55

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025, 08:45

Juntada de Petição de diligência

10/06/2025, 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2025, 20:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2025, 12:13

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/06/2025, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025, 08:48

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 01:25

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0809054-46.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Direito de Imagem] AUTOR(A): DAGNO DE AGUIAR SILVA RÉU(S): PARNAIBA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento 003/2010, da

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0809054-46.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Direito de Imagem] AUTOR(A): DAGNO DE AGUIAR SILVA RÉU(S): PARNAIBA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento 003/2010, da CGJ/PI

03/06/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2025, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 14:28

Juntada de Petição de diligência

30/05/2025, 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2025, 19:40

Juntada de Petição de contestação

29/05/2025, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2025, 11:38

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 11:09

Decorrido prazo de ORAL SIN FRANQUIAS S.A. em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:16

Decorrido prazo de ORAL SIN FRANQUIAS S.A. em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/05/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2025, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2025, 21:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2025, 21:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2025, 21:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2025, 21:43

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 21:41

Determinada a citação de ORAL SIN FRANQUIAS S.A. - CNPJ: 17.539.329/0001-28 (REU)

21/02/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 19:24

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 11:06

Conclusos para decisão

29/01/2025, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 15:45

Determinada Requisição de Informações

10/12/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 13:56

Conclusos para despacho

09/12/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 13:56

Distribuído por sorteio

06/12/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 16:28

Despacho

•25/07/2025, 11:39

Despacho

•21/02/2025, 19:24

Despacho

•10/12/2024, 15:45

Despacho

•10/12/2024, 15:45