Procedimento Comum Cível 0802999-53.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2018

Valor da Causa

R$ 286.050,91

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

CLINICA DE IMAGEM JOQUEI LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA B. BEZERRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/PI 3149·CPF·Representa: Autor

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

OAB/PI 2209·CPF·Representa: Autor

MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO

OAB/PI 2704·CPF·Representa: Autor

FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES

OAB/PI 14216·CPF·Representa: Autor

YURI WELLERSON OLIVEIRA CARLOS

OAB/PI 16830·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/PI 3149·CPF·Representa: Autor

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

OAB/PI 2209·CPF·Representa: Autor

MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO

OAB/PI 2704·CPF·Representa: Autor

FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES

OAB/PI 14216·CPF·Representa: Autor

YURI WELLERSON OLIVEIRA CARLOS

OAB/PI 16830·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES

OAB/PI 4373·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 08:30

Decorrido prazo de CLINICA DE IMAGEM JOQUEI LTDA - EPP em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de CLINICA DE IMAGEM JOQUEI LTDA - EPP em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2026.

08/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2026.

08/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:39

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:39

Todas as movimentações(105)

Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 08:30

Decorrido prazo de CLINICA DE IMAGEM JOQUEI LTDA - EPP em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 09:28

Sentença

•30/01/2026, 09:28

03/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de CLINICA DE IMAGEM JOQUEI LTDA - EPP em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2026.

08/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2026.

08/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:39

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:39

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:28

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

30/01/2026, 09:28

Julgado procedente em parte do pedido

30/01/2026, 09:28

Conclusos para decisão

22/10/2025, 13:09

Conclusos para decisão

03/09/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 00:18

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLINICA DE IMAGEM JOQUEI LTDA - EPP REU: CONSTRUTORA B. BEZERRA LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado em decisão retro, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802999-53.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Intime-se a parte autora para,

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:55

Determinada diligência

14/01/2025, 11:55

Outras Decisões

14/01/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 10:11

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 10:11

Decorrido prazo de CLINICA DE IMAGEM JOQUEI LTDA - EPP em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:18

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2023, 09:23

Juntada de Petição de ata da audiência

26/10/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:29

Determinada diligência

19/10/2023, 15:29

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 14:10

Expedição de .

21/07/2022, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2022, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2022, 18:26

Decorrido prazo de CLINICA DE IMAGEM JOQUEI LTDA - EPP em 20/06/2022 23:59.

03/07/2022, 18:46

Juntada de Petição de certidão

29/06/2022, 12:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/06/2022 08:30 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

29/06/2022, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2022, 19:00

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 13:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/06/2022 08:30 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

26/05/2022, 13:23

Audiência Instrução realizada para 25/05/2022 08:00 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

25/05/2022, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2022, 18:56

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 17:41

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 17:37

Juntada de Petição de certidão

11/05/2022, 11:56

Juntada de Petição de certidão

11/05/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2022, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 10:32

Audiência Instrução designada para 25/05/2022 08:00 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

30/03/2022, 10:30

Não Concedida a Medida Liminar

29/03/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/03/2022, 09:25

Outras Decisões

29/03/2022, 09:25

Conclusos para decisão

28/04/2021, 08:48

Juntada de certidão

28/04/2021, 08:47

Decorrido prazo de CLINICA DE IMAGEM JOQUEI LTDA - EPP em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 01:12

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2021, 19:15

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 00:54

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 09:54

Decorrido prazo de LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 00:22

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 00:10

Decorrido prazo de MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 00:09

Conclusos para despacho

21/02/2020, 12:34

Juntada de certidão

21/02/2020, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2020, 12:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 10:29

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 10:27

Juntada de certidão

13/02/2019, 10:38

Conclusos para despacho

14/06/2018, 10:48

Juntada de certidão

14/06/2018, 10:48

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO em 04/06/2018 23:59:59.

05/06/2018, 00:06

Decorrido prazo de LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA em 04/06/2018 23:59:59.

05/06/2018, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2018, 16:43

Expedição de Outros documentos.

02/05/2018, 13:29

Juntada de Petição de contestação

24/04/2018, 18:55

Audiência conciliação realizada para 03/04/2018 08:30 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

03/04/2018, 12:50

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO em 19/03/2018 23:59:59.

20/03/2018, 00:03

Decorrido prazo de LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA em 19/03/2018 23:59:59.

20/03/2018, 00:03

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2018, 12:05

Expedição de Outros documentos.

26/02/2018, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2018, 13:48

Audiência conciliação designada para 03/04/2018 08:30 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

26/02/2018, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2018, 10:51

Distribuído por sorteio

16/02/2018, 17:33

Conclusos para decisão

16/02/2018, 17:33

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 09:03

Decisão

•14/01/2025, 11:55

Decisão

•19/10/2023, 15:29

Decisão

•29/03/2022, 09:25

Despacho

•17/03/2021, 09:54

Despacho

•14/01/2020, 10:27

Despacho

•23/02/2018, 10:51