Recurso Inominado Cível 0800965-22.2024.8.18.0132 - TJPI | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 8.442,26

Órgão julgador

1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - SECRETARIA DE EDUCAO, ESPORTE E LAZER

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

CNPJ

Autor

JULIANA OLIVEIRA PAES LANDIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA GAVELLI RIBEIRO

OAB/PI 10838·CPF·Representa: Autor

LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO

OAB/PI 13665·CPF·Representa: Autor

MARIA EUGENIA BATISTA DA ROCHA VIANA

OAB/PI 18402·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 10:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

04/09/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 10:43

Transitado em Julgado em 03/09/2025

04/09/2025, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - SECRETARIA DE EDUCAO, ESPORTE E LAZER em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA PAES LANDIM em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:53

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:53

Expedição de intimação.

30/07/2025, 08:26

Expedição de intimação.

30/07/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 08:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - CNPJ: 06.772.859/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido

28/07/2025, 19:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2025, 12:06

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

04/09/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 10:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

04/09/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 10:43

Transitado em Julgado em 03/09/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/07/2025, 19:25

DECISÃO

•03/06/2025, 13:48

04/09/2025, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - SECRETARIA DE EDUCAO, ESPORTE E LAZER em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA PAES LANDIM em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:53

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:53

Expedição de intimação.

30/07/2025, 08:26

Expedição de intimação.

30/07/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 08:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - CNPJ: 06.772.859/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido

28/07/2025, 19:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2025, 12:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/07/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 10:50

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/07/2025.

10/07/2025, 10:50

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/07/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/07/2025, 08:00

Recebidos os autos

04/06/2025, 13:08

Conclusos para Conferência Inicial

04/06/2025, 13:08

Distribuído por sorteio

04/06/2025, 13:08

SENTENÇA

•08/04/2025, 08:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2025, 12:41

DECISÃO

•16/12/2024, 13:44

DESPACHO

•05/11/2024, 16:23