Procedimento Comum Cível 0801652-82.2018.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801652-82.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 08:58

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 08:58

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 08:58

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 08:57

Juntada de Petição de ciência

19/03/2026, 20:03

Decorrido prazo de MONICA MARIA BOAVISTA GOMES BRAGA CASTELO BRANCO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de HELIO SAMPAIO DA CRUZ em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:26

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 13:17

Julgado improcedente o pedido

09/02/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 13:34

Conclusos para despacho

06/10/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: HELIO SAMPAIO DA CRUZ REU: MONICA MARIA BOAVISTA GOMES BRAGA CASTELO BRANCO DECISÃO Os autos vieram redistribuídos da 3ª Vara Cível de Teresina em decorrência da previsão na Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento do art. 8º, §2º e art. 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI. Referida resolução em seu art. 4º, § 6º, prevê: § 6º Para fins de cumprimento das disposições previstas acima, a redistribuição realizada pela STIC ocorrerá somente uma vez, devendo eventual reconhecimento posterior da incompetência do juízo ser feito por meio de decisão judicial, com o envio dos autos ao juízo competente, na forma estabelecida pela legislação processual. Conforme estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, processos com instrução concluída, tal como nestes autos, deverão ser remetidos de volta ao juízo originário, para fins de julgamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801652-82.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Diante do exposto, tendo em vista que a instrução foi encerrada no ano de 2019, conforme ata de audiência de instrução e julgamento de id n° 5353289 e, na forma da legislação processual, compete à 3ª Vara Cível de Teresina o processamento e julgamento do presente feito, motivo pelo qual determino a remessa dos autos ao Juízo competente. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

12/09/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 13:17

Despacho

•11/09/2025, 13:23

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/03/2026

Juntada de Petição de ciência

Decorrido prazo de MONICA MARIA BOAVISTA GOMES BRAGA CASTELO BRANCO em 18/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de HELIO SAMPAIO DA CRUZ em 18/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Publicado Intimação em 25/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

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