Embargos de Declaração Cível 0801603-52.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS DE FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

OAB/PI 10789·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 09:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE FRANCA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 21:46

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/07/2025, 10:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE FRANCA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:11

Juntada de petição

04/07/2025, 13:47

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 03:00

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 03:01

Todas as movimentações(43)

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 09:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE FRANCA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•19/09/2025, 21:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/06/2025, 10:23

07/10/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 21:46

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/07/2025, 10:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE FRANCA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:11

Juntada de petição

04/07/2025, 13:47

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 03:00

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 08:15

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS DE FRANCA - CPF: 184.171.833-53 (APELANTE) e provido em parte

25/06/2025, 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2025, 10:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/06/2025, 10:25

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 01:47

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 01:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 00:59

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/06/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2025, 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2025, 13:12

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 11:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE FRANCA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/12/2024, 15:28

Recebidos os autos

12/11/2024, 21:01

Conclusos para Conferência Inicial

12/11/2024, 21:01

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 21:01

Decisão

•04/12/2024, 15:28

Sentença

•21/04/2024, 10:51

Despacho

•03/05/2023, 21:26

Despacho

•05/01/2023, 10:26

Despacho

•01/06/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 12:46

Despacho

•29/03/2021, 14:42