Embargos de Declaração Cível 0802311-25.2023.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

Partes do Processo

SABEMI SEGURADORA SA

CNPJ

Autor

GUMERCINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786·CPF·Representa: Autor

PEDRO RIBEIRO MENDES

OAB/PI 8303·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

13/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:39

Juntada de certidão

07/05/2026, 14:37

Juntada de petição (outras)

28/04/2026, 17:27

Juntada de Petição de ciência

19/04/2026, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

15/04/2026, 12:28

Conhecido o recurso de SABEMI SEGURADORA SA - CNPJ: 87.163.234/0001-38 (EMBARGANTE) e não-provido

15/04/2026, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2026, 10:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/04/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/03/2026, 12:13

Todas as movimentações(62)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

13/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:39

Juntada de certidão

07/05/2026, 14:37

Juntada de petição (outras)

28/04/2026, 17:27

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/04/2026, 12:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/04/2026, 12:28

Juntada de Petição de ciência

19/04/2026, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

15/04/2026, 12:28

Conhecido o recurso de SABEMI SEGURADORA SA - CNPJ: 87.163.234/0001-38 (EMBARGANTE) e não-provido

15/04/2026, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2026, 10:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/04/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/03/2026, 12:13

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:12

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:12

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

23/03/2026, 10:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/03/2026, 11:25

Pedido de inclusão em pauta

07/03/2026, 14:36

Conclusos para decisão

14/11/2025, 13:03

Decorrido prazo de GUMERCINO DA SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:07

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 08:34

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/07/2025, 10:39

Decorrido prazo de GUMERCINO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:14

Juntada de petição

07/07/2025, 11:43

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:01

Conhecido o recurso de GUMERCINO DA SILVA - CPF: 579.469.141-72 (APELANTE) e não-provido

25/06/2025, 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2025, 10:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/06/2025, 10:25

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 01:47

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 01:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:54

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/06/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2025, 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2025, 14:06

Conclusos para o Relator

07/11/2024, 11:46

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:29

Juntada de manifestação

14/10/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/09/2024, 09:46

Recebidos os autos

17/09/2024, 09:30

Conclusos para Conferência Inicial

17/09/2024, 09:30

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 09:30

Despacho

•24/09/2025, 08:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/06/2025, 10:24

Decisão

•19/09/2024, 09:46

Sentença

•14/08/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 12:57

Despacho

•18/01/2024, 13:30

Despacho

•24/10/2023, 20:03