Embargos de Declaração Cível 0827227-53.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 23.072,93

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Gabinete nº 13 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MAURICIO ROCHA PEREIRA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REGINA MARIA FACCA

OAB/SC 3246·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/05/2026, 11:26

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/05/2026, 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2026, 11:26

Cancelada a movimentação processual

30/04/2026, 17:54

Desentranhado o documento

30/04/2026, 17:54

Juntada de certidão

30/04/2026, 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de ciência

10/04/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:22

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:22

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/03/2026, 12:22

Todas as movimentações(56)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/05/2026, 11:26

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/05/2026, 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/05/2026, 11:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/05/2026, 11:26

11/05/2026, 11:26

Cancelada a movimentação processual

30/04/2026, 17:54

Desentranhado o documento

30/04/2026, 17:54

Juntada de certidão

30/04/2026, 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de ciência

10/04/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:22

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:22

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/03/2026, 12:22

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

23/03/2026, 10:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 10:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/03/2026, 11:02

Conclusos para julgamento

30/11/2025, 23:56

Juntada de petição (outras)

11/11/2025, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 23:56

Conclusos para despacho

05/08/2025, 10:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/08/2025, 10:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 10:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.

10/07/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:12

Expedição de intimação.

07/07/2025, 09:12

Conhecido o recurso de MAURICIO ROCHA PEREIRA - CPF: 010.936.513-50 (APELANTE) e não-provido

06/07/2025, 20:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2025, 00:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2025, 00:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/06/2025, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2025, 10:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:16

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/06/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2025, 13:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/05/2025, 14:52

Conclusos para o Relator

14/11/2024, 10:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 08:54

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 12:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/09/2024, 07:28

Recebidos os autos

05/08/2024, 13:40

Conclusos para Conferência Inicial

05/08/2024, 13:39

Distribuído por sorteio

05/08/2024, 13:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/05/2026, 11:26

Despacho

•14/10/2025, 23:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/07/2025, 20:53

Decisão

•04/09/2024, 07:28

Sentença

•20/03/2024, 12:39

Despacho

•31/05/2023, 09:42

Despacho

•30/06/2022, 09:48