Embargos de Declaração Cível 0827939-14.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 491.258,06

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Monitória · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

Partes do Processo

GENIVALDO MAGALHAES

CNPJ

Autor

GENIVALDO MAGALHAES

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/PI 7036·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

GENIVALDO MAGALHAES

CNPJ

Autor

GENIVALDO MAGALHAES

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

24/04/2026, 12:14

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

24/04/2026, 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2026, 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 12:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/04/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:20

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:26

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:26

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:26

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2026, 14:25

Todas as movimentações(55)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

24/04/2026, 12:14

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

24/04/2026, 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/04/2026, 12:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/04/2026, 12:14

24/04/2026, 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 12:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/04/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:20

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:26

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:26

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:26

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão

17/11/2025, 21:04

Juntada de petição (outras)

10/11/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:17

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 23:56

Conclusos para despacho

04/08/2025, 15:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/08/2025, 15:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/08/2025, 15:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.

12/07/2025, 00:06

Expedição de intimação.

07/07/2025, 09:54

Expedição de intimação.

07/07/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:54

Conhecido o recurso de GENIVALDO MAGALHAES - CPF: 717.945.573-34 (APELANTE) e não-provido

06/07/2025, 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2025, 00:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2025, 00:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/06/2025, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2025, 10:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 01:36

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/06/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2025, 13:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/06/2025, 08:34

Conclusos para o Relator

07/11/2024, 16:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 03:04

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 08:54

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/09/2024, 07:28

Recebidos os autos

08/08/2024, 08:12

Conclusos para Conferência Inicial

08/08/2024, 08:12

Distribuído por sorteio

08/08/2024, 08:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/04/2026, 12:13

Despacho

•14/10/2025, 23:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/07/2025, 20:38

Decisão

•04/09/2024, 07:28

Decisão

•28/06/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 10:07

Sentença

•14/08/2023, 23:39

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 12:23

Despacho

•05/04/2022, 09:41

Decisão

•12/01/2021, 12:10