Embargos de Declaração Cível 0017584-56.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 17.542,48

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

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Partes do Processo

MARIA LENITA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/PI 18677·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA LENITA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:25

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:25

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/03/2026, 11:43

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/03/2026, 11:43

Conhecido o recurso de MARIA LENITA ALVES DA SILVA - CPF: 956.124.913-87 (EMBARGANTE) e não-provido

30/03/2026, 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 11:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:30

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:25

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:25

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/03/2026, 11:43

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 11:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 11:43

30/03/2026, 11:43

Conhecido o recurso de MARIA LENITA ALVES DA SILVA - CPF: 956.124.913-87 (EMBARGANTE) e não-provido

30/03/2026, 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 11:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/03/2026, 13:47

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 10:27

Juntada de petição (outras)

08/01/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 09:50

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2025, 20:23

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/07/2025, 12:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:08

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 16:58

Expedição de intimação.

27/06/2025, 16:58

Conhecido o recurso de MARIA LENITA ALVES DA SILVA - CPF: 956.124.913-87 (APELANTE) e não-provido

27/06/2025, 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2025, 10:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/06/2025, 10:25

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 01:52

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 13:19

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/06/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2025, 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/05/2025, 13:03

Conclusos para o Relator

13/01/2025, 09:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 21:38

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/10/2024, 18:37

Recebidos os autos

10/10/2024, 10:38

Conclusos para Conferência Inicial

10/10/2024, 10:38

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 10:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 11:43

Petição (outras)

•08/01/2026, 15:09

Despacho

•13/12/2025, 20:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/06/2025, 11:05

Decisão

•11/10/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•20/07/2024, 13:19

Petição (outras)

•08/05/2024, 14:20

Sentença

•16/02/2024, 10:24

Despacho

•07/08/2023, 00:25

Despacho

•25/05/2023, 12:20