Apelação Cível 0823684-13.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

J J LIMA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR

OAB/PI 7046·CPF·Representa: Réu

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA

OAB/PI 10403·CPF·Representa: Réu

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO

OAB/PI 3129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2025, 14:31

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 14:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

06/10/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:27

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/10/2025, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 23:01

Juntada de petição

22/07/2025, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:10

Juntada de petição

13/07/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 07:38

Expedição de intimação.

11/07/2025, 07:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

07/07/2025, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2025, 11:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/07/2025, 11:45

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

06/10/2025, 14:31

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 14:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

06/10/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:27

Transitado em Julgado em 03/09/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/07/2025, 11:45

DECISÃO

•20/08/2024, 16:21

03/10/2025, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 23:01

Juntada de petição

22/07/2025, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:10

Juntada de petição

13/07/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 07:38

Expedição de intimação.

11/07/2025, 07:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

07/07/2025, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2025, 11:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/07/2025, 11:45

Juntada de certidão

25/06/2025, 12:08

Juntada de petição

24/06/2025, 16:02

Deliberado em Sessão - Adiado

24/06/2025, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

09/06/2025, 09:52

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 02:07

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/06/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2025, 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/06/2025, 11:49

Conclusos para o Relator

05/12/2024, 09:29

Juntada de petição

11/10/2024, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024, 21:55

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 16:03

Expedição de intimação.

20/09/2024, 16:03

Expedição de intimação.

20/09/2024, 16:03

Expedição de intimação.

20/09/2024, 16:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/08/2024, 16:21

Conclusos para o relator

19/08/2024, 12:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/08/2024, 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

19/08/2024, 12:21

Juntada de certidão

18/08/2024, 21:58

Determinação de redistribuição por prevenção

15/07/2024, 14:26

Juntada de certidão de distribuição anterior

11/07/2024, 23:10

Recebidos os autos

11/07/2024, 08:55

Conclusos para Conferência Inicial

11/07/2024, 08:55

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 08:55

DECISÃO TERMINATIVA

•15/07/2024, 14:26

DECISÃO

•12/01/2024, 10:42

SENTENÇA

•13/11/2023, 20:49

DESPACHO

•08/08/2023, 23:29

DESPACHO

•21/10/2022, 15:36

DECISÃO

•07/07/2022, 12:17

DESPACHO

•05/10/2021, 12:59

DECISÃO

•05/11/2020, 19:51

DESPACHO

•23/10/2020, 13:29

DESPACHO

•20/10/2020, 12:38