Embargos de Declaração Cível 0846371-76.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa

Partes do Processo

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

CNPJ

Autor

UNINOVAFAPI

Terceiro

ANA LARICE DE OLIVEIRA SAMPAIO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 23763·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DO NASCIMENTO ROCHA

OAB/PI 3563·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/01/2026, 12:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:25

Juntada de Petição de ciência

05/12/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

03/12/2025, 12:09

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 28/11/2025.

03/12/2025, 12:09

Juntada de petição (outras)

02/12/2025, 14:47

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

26/11/2025, 20:38

Conhecido o recurso de ANA LARICE DE OLIVEIRA SAMPAIO RIBEIRO - CPF: 017.185.963-40 (APELANTE) e não-provido

26/11/2025, 20:37

Juntada de manifestação

21/11/2025, 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 11:10

Todas as movimentações(45)

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:21

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/11/2025, 20:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/11/2025, 20:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/01/2026, 12:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:25

Juntada de Petição de ciência

05/12/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

03/12/2025, 12:09

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 28/11/2025.

03/12/2025, 12:09

Juntada de petição (outras)

02/12/2025, 14:47

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

26/11/2025, 20:38

Conhecido o recurso de ANA LARICE DE OLIVEIRA SAMPAIO RIBEIRO - CPF: 017.185.963-40 (APELANTE) e não-provido

26/11/2025, 20:37

Juntada de manifestação

21/11/2025, 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 11:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/11/2025, 12:23

Juntada de Petição de ciência

03/11/2025, 16:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:22

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/10/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2025, 15:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/10/2025, 11:09

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 09:43

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/10/2025, 09:43

Conclusos para decisão

08/07/2025, 14:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:01

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:03

Embargos de declaração acolhidos

06/06/2025, 07:50

Conclusos para despacho

05/06/2025, 09:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/06/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:53

Juntada de petição

04/06/2025, 13:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/06/2025, 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

30/04/2025, 10:09

Conclusos para despacho

30/04/2025, 10:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/04/2025, 10:09

Determinação de redistribuição por prevenção

30/04/2025, 10:08

Juntada de certidão de distribuição anterior

11/03/2025, 23:16

Recebidos os autos

10/03/2025, 14:21

Conclusos para Conferência Inicial

10/03/2025, 14:21

Distribuído por sorteio

10/03/2025, 14:21

Decisão

•06/06/2025, 07:50

Decisão

•02/06/2025, 11:36

Decisão

•30/04/2025, 10:08

Sentença

•29/08/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 15:54

Decisão

•22/09/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 10:15

Decisão

•19/09/2023, 11:44

Documentos

•10/09/2023, 20:25

Documentos

•10/09/2023, 20:25

Documentos

•10/09/2023, 20:25