Apelação Cível 0802584-52.2018.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta
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Apelação Cível
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 40.134,40
Órgão julgador
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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Partes do Processo
EDILSON VIEIRA DE MORAIS
CPF
108.***.***-29
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Autor
BANCO CETELEM S.A.
Terceiro
BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
Terceiro
BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
CNPJ
01.***.***.0001-82
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Reu
BANCO CETELEM S.A.
CNPJ
00.***.***.0001-71
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Reu
Advogados / Representantes
MARCOS PEREIRA DA SILVA
OAB/PI 13815
·
CPF
013.***.***-43
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·
Representa: Autor
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE
OAB/PE 28490
·
CPF
063.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
11/02/2026, 11:13
Arquivado Definitivamente
11/02/2026, 11:13
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
11/02/2026, 11:13
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 11:13
Transitado em Julgado em 11/02/2026
11/02/2026, 11:13
Decorrido prazo de EDILSON VIEIRA DE MORAIS em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
19/12/2025, 06:11
Publicado Intimação em 19/12/2025.
19/12/2025, 06:11
Expedição de Outros documentos.
17/12/2025, 10:00
Conhecido o recurso de EDILSON VIEIRA DE MORAIS - CPF: 108.384.398-29 (APELANTE) e não-provido
14/12/2025, 22:14
Conclusos para julgamento
10/07/2025, 12:03
Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025, 11:22
Decorrido prazo de EDILSON VIEIRA DE MORAIS em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025, 03:08
Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025, 03:08
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Todas as movimentações
(25)
Baixa Definitiva
11/02/2026, 11:13
Arquivado Definitivamente
11/02/2026, 11:13
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
11/02/2026, 11:13
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 11:13
Transitado em Julgado em 11/02/2026
Documentos
Decisão Terminativa
•
14/12/2025, 22:14
Decisão
•
29/04/2025, 10:48
11/02/2026, 11:13
Decorrido prazo de EDILSON VIEIRA DE MORAIS em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
19/12/2025, 06:11
Publicado Intimação em 19/12/2025.
19/12/2025, 06:11
Expedição de Outros documentos.
17/12/2025, 10:00
Conhecido o recurso de EDILSON VIEIRA DE MORAIS - CPF: 108.384.398-29 (APELANTE) e não-provido
14/12/2025, 22:14
Conclusos para julgamento
10/07/2025, 12:03
Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025, 11:22
Decorrido prazo de EDILSON VIEIRA DE MORAIS em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025, 03:08
Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025, 03:08
Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
07/06/2025, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
07/06/2025, 00:10
Expedição de Outros documentos.
05/06/2025, 16:43
Expedição de intimação.
05/06/2025, 16:42
Expedição de Outros documentos.
05/06/2025, 16:41
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/04/2025, 10:48
Recebidos os autos
25/04/2025, 13:57
Conclusos para Conferência Inicial
25/04/2025, 13:56
Distribuído por sorteio
25/04/2025, 13:56
Sentença
•
06/01/2025, 22:09
Decisão
•
08/07/2024, 20:31
Despacho
•
03/05/2023, 08:52
Despacho
•
05/07/2022, 08:34
Decisão
•
08/09/2021, 17:37
Despacho
•
26/11/2020, 07:14
Despacho
•
23/05/2020, 16:09
Despacho
•
29/03/2019, 15:46