Apelação Cível 0800829-91.2019.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Práticas Abusivas
DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 24.500,00
Órgão julgador
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Marcos Parente
1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Marcos Parente
2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão
Partes do Processo
ROSA MARIA CHAGAS DA ROCHA
CPF
386.***.***-87
Mostrar
Autor
ADVOGADO
Terceiro
. RONALDO PINHEIRO DE MOURA
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI
Terceiro
E. P. D. D. E. S. A
Terceiro
Advogados / Representantes
FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR
OAB/PI 15817
·
CPF
055.***.***-78
Mostrar
·
Representa: Autor
SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS
OAB/PI 15302
·
CPF
033.***.***-95
Mostrar
·
Representa: Autor
ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO
OAB/PI 20429
·
CPF
028.***.***-45
Mostrar
·
Representa: Autor
RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO
OAB/PI 15771
·
CPF
005.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA
OAB/PI 3387
·
CPF
705.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
ROSA MARIA CHAGAS DA ROCHA
CPF
386.***.***-87
Mostrar
Autor
ADVOGADO
Terceiro
. RONALDO PINHEIRO DE MOURA
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI
Terceiro
E. P. D. D. E. S. A
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
ENDERECO ELETRONICO (
[email protected]
Terceiro
COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Terceiro
EQUATORIAL PIAUÍ
CNPJ
06.***.***.0001-89
Mostrar
Reu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
10/03/2026, 10:50
Baixa Definitiva
10/03/2026, 10:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
10/03/2026, 10:50
Expedição de Certidão.
10/03/2026, 10:48
Transitado em Julgado em 10/03/2026
10/03/2026, 10:48
Decorrido prazo de ROSA MARIA CHAGAS DA ROCHA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:01
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 11/02/2026.
11/02/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
09/02/2026, 09:19
Conhecido o recurso de ROSA MARIA CHAGAS DA ROCHA - CPF: 386.427.433-87 (APELANTE) e não-provido
09/02/2026, 09:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2026, 15:53
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/02/2026, 15:52
Juntada de petição (outras)
19/01/2026, 20:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
17/12/2025, 09:51
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Arquivado Definitivamente
10/03/2026, 10:50
Baixa Definitiva
10/03/2026, 10:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
10/03/2026, 10:50
Expedição de Certidão.
10/03/2026, 10:48
Transitado em Julgado em 10/03/2026
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
09/02/2026, 09:19
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
09/02/2026, 09:19
10/03/2026, 10:48
Decorrido prazo de ROSA MARIA CHAGAS DA ROCHA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:01
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 11/02/2026.
11/02/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
09/02/2026, 09:19
Conhecido o recurso de ROSA MARIA CHAGAS DA ROCHA - CPF: 386.427.433-87 (APELANTE) e não-provido
09/02/2026, 09:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2026, 15:53
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/02/2026, 15:52
Juntada de petição (outras)
19/01/2026, 20:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
17/12/2025, 09:51
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2025.
17/12/2025, 09:51
Expedição de Intimação de Pauta.
15/12/2025, 10:15
Expedição de Intimação de processo pautado.
15/12/2025, 10:15
Expedição de Intimação de Pauta.
15/12/2025, 10:15
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
15/12/2025, 10:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2025, 10:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2025, 16:46
Conclusos para julgamento
27/11/2025, 11:10
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:04
Decorrido prazo de ROSA MARIA CHAGAS DA ROCHA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025
24/10/2025, 00:11
Publicado Intimação em 24/10/2025.
24/10/2025, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025
24/10/2025, 00:11
Publicado Intimação em 24/10/2025.
24/10/2025, 00:11
Expedição de Outros documentos.
22/10/2025, 20:41
Expedição de Outros documentos.
22/10/2025, 20:41
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/10/2025, 13:34
Conclusos para Conferência Inicial
01/10/2025, 11:47
Juntada de Certidão
01/10/2025, 11:47
Juntada de Certidão
01/10/2025, 11:11
Recebidos os autos
05/09/2025, 12:42
Distribuído por sorteio
05/09/2025, 12:42
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
02/10/2025, 13:34
Sentença
•
05/06/2025, 19:47
Decisão
•
24/01/2024, 15:55
Despacho
•
22/08/2022, 16:32
Ato Ordinatório
•
14/05/2021, 15:20
Despacho
•
03/06/2020, 11:10
Decisão
•
16/10/2019, 08:38