Procedimento Comum Cível 0802657-71.2024.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 79.845,44

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 16:25

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 16:25

Julgado procedente em parte do pedido

06/04/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:18

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de EDMAR DOS SANTOS SOUSA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de EDMAR DOS SANTOS SOUSA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:17

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:28

Todas as movimentações(56)

Publicado Sentença em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 16:25

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 16:25

Julgado procedente em parte do pedido

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 10:13

Sentença

•06/04/2026, 10:13

06/04/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:18

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de EDMAR DOS SANTOS SOUSA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de EDMAR DOS SANTOS SOUSA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:17

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 12:05

Conclusos para despacho

23/10/2025, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2025, 12:46

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDMAR DOS SANTOS SOUSAREU: CAIO CESAR GONCALVES DE CARVALHO DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a citação do requerido anexada em id 70715396 foi recebida pelo Centro Terapêutico em que o demandado se encontra internado. Porém, houve ciência expressa do requerido por meio do aplicativo whatsapp para participar da audiência de conciliação no Cejusc. Nisso, considero que a citação do requerido foi válida. Diante disso, decreto a revelia do polo passivo, nos termos dos arts. 344 e 345 do CPC. Ressalto que a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora é relativa, devendo ela demonstrar de forma robusta e prévia a constituição do direito alegado já nesta fase processual. Diante disso, por considerar que ainda é possível oportunizar à parte requerente a produção de provas caso entenda, deixo de realizar o julgamento antecipado da lide e determino a intimação do requerente, através dos seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar se ainda pretende produzir alguma prova, em eventual audiência de instrução e julgamento, devendo especificá-la, inclusive com a apresentação do rol de testemunhas no prazo estabelecido, na forma do art. 357, § 4º, do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802657-71.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Dar ]

05/08/2025, 00:00

Decretada a revelia

04/08/2025, 23:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 23:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 23:00

Decorrido prazo de EDMAR DOS SANTOS SOUSA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 11:50

Conclusos para decisão

16/06/2025, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 00:06

Publicado Despacho em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDMAR DOS SANTOS SOUSAREU: CAIO CESAR GONCALVES DE CARVALHO DESPACHO Diante do que foi atestado no documento contido em id 72087465, determino a intimação do autor, através do seu advogado, para, em a PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802657-71.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Dar ]

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 06:41

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 06:41

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 06:41

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 14:24

Conclusos para despacho

13/03/2025, 14:24

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/03/2025, 09:48

Recebidos os autos do CEJUSC

11/03/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 15:45

Decorrido prazo de EDMAR DOS SANTOS SOUSA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Oeiras

04/12/2024, 16:07

Recebidos os autos.

04/12/2024, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2024, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 15:59

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

04/12/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 23:02

Conclusos para despacho

11/11/2024, 23:02

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 23:02

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 10:26

Despacho

•11/12/2025, 00:35

Despacho

•11/12/2025, 00:35

Despacho

•04/08/2025, 23:00

Despacho

•04/08/2025, 23:00

Despacho

•06/06/2025, 06:41

Despacho

•06/06/2025, 06:41

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 15:57

Despacho

•04/12/2024, 13:51

Despacho

•04/12/2024, 13:51