Procedimento Comum Cível 0802318-12.2021.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pedro II

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Pedro Ii

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO MARQUES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL ALVES SEVERINO

OAB/PI 19690·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARQUES DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

11/12/2025, 12:55

Publicado Intimação em 09/12/2025.

11/12/2025, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 23:42

Juntada de Petição de laudo pericial

11/09/2025, 10:51

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUSA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:21

Expedição de Outros documentos.

20/07/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 22:01

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARQUES DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:43

Decorrido prazo de INSS em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:24

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARQUES DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

11/12/2025, 12:55

Publicado Intimação em 09/12/2025.

11/12/2025, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 15:15

Despacho

•06/06/2025, 15:13

11/12/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 23:42

Juntada de Petição de laudo pericial

11/09/2025, 10:51

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUSA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:21

Expedição de Outros documentos.

20/07/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 22:01

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARQUES DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:43

Decorrido prazo de INSS em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:24

Publicado Despacho em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MARQUES DOS SANTOSREU: INSS DESPACHO Procedo à nomeação no Sistema AJG (Assistência Judiciária Gratuita), da Justiça Federal, da perita social, da Dra. Maria da Conceição Pereira de Sousa; PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0802318-12.2021.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 15:13

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUSA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:05

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:24

Conclusos para despacho

10/03/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 11:02

Juntada de comprovante

27/01/2025, 11:00

Expedição de Ofício.

27/01/2025, 10:49

Juntada de comprovante

25/09/2024, 12:20

Juntada de ofício

25/09/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 11:41

Conclusos para despacho

01/07/2024, 11:41

Juntada de certidão

01/07/2024, 11:41

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARQUES DOS SANTOS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:28

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 10:51

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 14:11

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARQUES DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:34

Juntada de comprovante

08/02/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 09:46

Juntada de comprovante

01/02/2024, 09:42

Expedição de Ofício.

01/02/2024, 09:31

Expedição de Ofício.

01/02/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 09:39

Expedição de Ofício.

17/03/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 11:53

Expedição de Ofício.

02/02/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 13:55

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARQUES DOS SANTOS em 08/04/2022 23:59.

15/04/2022, 00:31

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARQUES DOS SANTOS em 08/04/2022 23:59.

15/04/2022, 00:31

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARQUES DOS SANTOS em 08/04/2022 23:59.

15/04/2022, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 20:05

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:57

Concedida a Antecipação de tutela

18/02/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 08:05

Conclusos para despacho

17/02/2022, 09:31

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARQUES DOS SANTOS em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 20:26

Juntada de certidão

30/08/2021, 20:25

Juntada de Petição de contestação

13/08/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 10:34

Conclusos para decisão

08/07/2021, 08:50

Distribuído por sorteio

08/07/2021, 08:50

Despacho

•06/06/2025, 15:13

Decisão

•25/09/2024, 12:13

Despacho

•20/08/2024, 09:47

Despacho

•20/08/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 14:11

Decisão

•01/02/2024, 09:31

Decisão

•01/02/2024, 09:13

Decisão

•18/02/2022, 08:05

Despacho

•08/07/2021, 10:34