Procedimento Comum Cível 0800909-40.2022.8.18.0073 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800909-40.2022.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:28

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de decisão

24/03/2026, 08:54

Recebidos os autos

24/03/2026, 08:54

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara Especializada Cível INFORMAÇÃO Sessão por Videoconferência da 3ª Câmara Especializada Cível de 19/11/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, Presidente em exercício da 3ª Câmara Especializada Cível, a Secretaria Judiciária comunica aos senhores advogados, às partes e aos demais interessados que a sessão por videoconferência da 3ª Câmara Especializada Cível, prevista para o dia 19 de novembro de 2025, está suspensa devido à insuficiência de quórum. Informa-se, ainda, que todos os processos pautados para esta data serão ADIADOS para a sessão do dia 26 de novembro de 2025, independentemente de nova publicação. ADIADOS: Ordem: 1 Processo nº 0000336-45.2014.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LAURINDO RAULINO FILHO (APELANTE) Polo passivo: VIATEC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (APELADO) e outros Terceiros: JOSE CRISOSTOMO GOMES DE OLIVEIRA FILHO (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 2 Processo nº 0765654-75.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: THEO FRANCIA VELOSO DOS SANTOS (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AGRAVADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 3 Processo nº 0800909-40.2022.8.18.0073 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BMG SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JULIANA SOBRINHA DA MATA (AGRAVADO) e outros Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 4 Processo nº 0765327-33.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BENJAMIN MIGUEL VIEIRA SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AGRAVADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 17 de novembro de 2025. NATALIA BORGES BEZERRA Secretária da Sessão

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara Especializada Cível INFORMAÇÃO Sessão por Videoconferência da 3ª Câmara Especializada Cível de 19/11/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, Presidente em exercício da 3ª Câmara Especializada Cível, a Secretaria Judiciária comunica aos senhores advogados, às partes e aos demais interessados que a sessão por videoconferência da 3ª Câmara Especializada Cível, prevista para o dia 19 de novembro de 2025, está suspensa devido à insuficiência de quórum. Informa-se, ainda, que todos os processos pautados para esta data serão ADIADOS para a sessão do dia 26 de novembro de 2025, independentemente de nova publicação. ADIADOS: Ordem: 1 Processo nº 0000336-45.2014.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LAURINDO RAULINO FILHO (APELANTE) Polo passivo: VIATEC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (APELADO) e outros Terceiros: JOSE CRISOSTOMO GOMES DE OLIVEIRA FILHO (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 2 Processo nº 0765654-75.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: THEO FRANCIA VELOSO DOS SANTOS (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AGRAVADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 3 Processo nº 0800909-40.2022.8.18.0073 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BMG SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JULIANA SOBRINHA DA MATA (AGRAVADO) e outros Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 4 Processo nº 0765327-33.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BENJAMIN MIGUEL VIEIRA SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AGRAVADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 17 de novembro de 2025. NATALIA BORGES BEZERRA Secretária da Sessão

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara Especializada Cível ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 3ª Câmara Especializada Cível de 12/11/2025 - Relator: Des. Fernando Lopes No dia 12/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo.(a). Sr.(a). Des(a). LUCICLEIDE PEREIRA BELO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Ausência justificada do Exmo. Sr. Des. FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, comigo, NATALIA BORGES BEZERRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. Registra-se que, com o objetivo de promover maior acessibilidade, a sessão contou com interpretação simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), realizada pelas profissionais Carla Silva Santos e Gleyciane Santos Silva. Foi submetida à apreciação a ATA DA SESSÃO ANTERIOR, realizada em 05/11/2025 e disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) em 10/11/2025. Não havendo impugnações até a presente data, a ata foi APROVADA sem restrições. ADIADOS: Ordem: 1 Processo nº 0765654-75.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: THEO FRANCIA VELOSO DOS SANTOS (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AGRAVADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 2 Processo nº 0800909-40.2022.8.18.0073 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BMG SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JULIANA SOBRINHA DA MATA (AGRAVADO) e outros Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 3 Processo nº 0765327-33.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BENJAMIN MIGUEL VIEIRA SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AGRAVADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 12 de novembro de 2025. NATALIA BORGES BEZERRA Secretária da Sessão

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara Especializada Cível ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 3ª Câmara Especializada Cível de 12/11/2025 - Relator: Des. Fernando Lopes No dia 12/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo.(a). Sr.(a). Des(a). LUCICLEIDE PEREIRA BELO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Ausência justificada do Exmo. Sr. Des. FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, comigo, NATALIA BORGES BEZERRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. Registra-se que, com o objetivo de promover maior acessibilidade, a sessão contou com interpretação simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), realizada pelas profissionais Carla Silva Santos e Gleyciane Santos Silva. Foi submetida à apreciação a ATA DA SESSÃO ANTERIOR, realizada em 05/11/2025 e disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) em 10/11/2025. Não havendo impugnações até a presente data, a ata foi APROVADA sem restrições. ADIADOS: Ordem: 1 Processo nº 0765654-75.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: THEO FRANCIA VELOSO DOS SANTOS (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AGRAVADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 2 Processo nº 0800909-40.2022.8.18.0073 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BMG SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JULIANA SOBRINHA DA MATA (AGRAVADO) e outros Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 3 Processo nº 0765327-33.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BENJAMIN MIGUEL VIEIRA SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AGRAVADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 12 de novembro de 2025. NATALIA BORGES BEZERRA Secretária da Sessão

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800909-40.2022.8.18.0073. AGRAVANTE: BANCO BMG SA Advogado do(a) AGRAVANTE: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A AGRAVADO: JULIANA SOBRINHA DA MATA, BANCO BMG SA Advogado do(a) AGRAVADO: VICENTE DA MATA BARBOSA PAES LANDIM - PI16548-A RELATOR(A): Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 12/11/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 3ª Câmara Especializada Cível de 12/11/2025 - Relator: Des. Fernando Lopes. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 31 de outubro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: BANCO BMG SA AGRAVADA: JULIANA SOBRINHA DA MATA DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0800909-40.2022.8.18.0073 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] Intime-se a parte agravada, para que, apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Teresina(PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/03/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 11:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:45

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:14

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 08:54

Decisão Terminativa

•24/03/2026, 08:54

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara Especializada Cível INFORMAÇÃO Sessão por Videoconferência da 3ª Câmara Especializada Cível de 19/11/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, Presidente em exercício da 3ª Câmara Especializada Cível, a Secretaria Judiciária comunica aos senhores advogados, às partes e aos demais interessados que a sessão por videoconferência da 3ª Câmara Especializada Cível, prevista para o dia 19 de novembro de 2025, está suspensa devido à insuficiência de quórum. Informa-se, ainda, que todos os processos pautados para esta data serão ADIADOS para a sessão do dia 26 de novembro de 2025, independentemente de nova publicação. ADIADOS: Ordem: 1 Processo nº 0000336-45.2014.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LAURINDO RAULINO FILHO (APELANTE) Polo passivo: VIATEC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (APELADO) e outros Terceiros: JOSE CRISOSTOMO GOMES DE OLIVEIRA FILHO (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 2 Processo nº 0765654-75.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: THEO FRANCIA VELOSO DOS SANTOS (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AGRAVADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 3 Processo nº 0800909-40.2022.8.18.0073 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BMG SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JULIANA SOBRINHA DA MATA (AGRAVADO) e outros Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 4 Processo nº 0765327-33.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BENJAMIN MIGUEL VIEIRA SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AGRAVADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 17 de novembro de 2025. NATALIA BORGES BEZERRA Secretária da Sessão

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara Especializada Cível ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 3ª Câmara Especializada Cível de 12/11/2025 - Relator: Des. Fernando Lopes No dia 12/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo.(a). Sr.(a). Des(a). LUCICLEIDE PEREIRA BELO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Ausência justificada do Exmo. Sr. Des. FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, comigo, NATALIA BORGES BEZERRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. Registra-se que, com o objetivo de promover maior acessibilidade, a sessão contou com interpretação simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), realizada pelas profissionais Carla Silva Santos e Gleyciane Santos Silva. Foi submetida à apreciação a ATA DA SESSÃO ANTERIOR, realizada em 05/11/2025 e disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) em 10/11/2025. Não havendo impugnações até a presente data, a ata foi APROVADA sem restrições. ADIADOS: Ordem: 1 Processo nº 0765654-75.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: THEO FRANCIA VELOSO DOS SANTOS (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AGRAVADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 2 Processo nº 0800909-40.2022.8.18.0073 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BMG SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JULIANA SOBRINHA DA MATA (AGRAVADO) e outros Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 3 Processo nº 0765327-33.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BENJAMIN MIGUEL VIEIRA SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AGRAVADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 12 de novembro de 2025. NATALIA BORGES BEZERRA Secretária da Sessão

13/11/2025, 00:00

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Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/03/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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