Embargos de Declaração Cível 0800585-89.2018.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 190.800,00

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANALUCIA CASTRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FRANCISCO ALVES DE MORAIS FILHO

CPF

Autor

GRACIELKY PAES

Terceiro

YURI FERREIRA FERNANDES

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA

OAB/PI 4865·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ANALUCIA CASTRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FRANCISCO ALVES DE MORAIS FILHO

CPF

Autor

GRACIELKY PAES

Terceiro

YURI FERREIRA FERNANDES

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Reu

GRACIELKY PAES

OUTROS_PARTICIPANTES

YURI FERREIRA FERNANDES

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA PAULA AMERICO SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de intimação.

05/05/2026, 18:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/05/2026, 18:15

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 23:33

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 15:46

Expedição de intimação.

02/02/2026, 11:02

Expedição de intimação.

02/02/2026, 11:02

Expedição de intimação.

02/02/2026, 11:02

Expedição de intimação.

02/02/2026, 11:02

Cancelada a movimentação processual

02/02/2026, 10:59

Desentranhado o documento

02/02/2026, 10:59

Transitado em Julgado em 22/01/2026

02/02/2026, 10:32

Conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES DE MORAIS FILHO - CPF: 341.405.813-87 (APELANTE) e não-provido

02/02/2026, 08:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2026, 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2026, 13:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/01/2026, 12:03

Todas as movimentações(94)

Expedição de intimação.

05/05/2026, 18:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/05/2026, 18:15

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 23:33

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 15:46

Expedição de intimação.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/02/2026, 08:28

Decisão

•24/11/2025, 12:02

02/02/2026, 11:02

Expedição de intimação.

02/02/2026, 11:02

Expedição de intimação.

02/02/2026, 11:02

Expedição de intimação.

02/02/2026, 11:02

Cancelada a movimentação processual

02/02/2026, 10:59

Desentranhado o documento

02/02/2026, 10:59

Transitado em Julgado em 22/01/2026

02/02/2026, 10:32

Conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES DE MORAIS FILHO - CPF: 341.405.813-87 (APELANTE) e não-provido

02/02/2026, 08:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2026, 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2026, 13:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/01/2026, 12:03

Juntada de informação

27/01/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 06:11

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2025, 18:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/12/2025, 10:37

Expedição de Intimação de Pauta.

18/12/2025, 10:37

Expedição de Intimação de Pauta.

18/12/2025, 10:37

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

18/12/2025, 10:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/12/2025, 10:36

Pedido de inclusão em pauta

12/12/2025, 11:49

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

02/12/2025, 08:48

Juntada de certidão

01/12/2025, 11:15

Deliberado em Sessão - Retirado

01/12/2025, 10:53

Outras Decisões

24/11/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

21/11/2025, 12:16

Outras Decisões

19/11/2025, 04:19

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

17/11/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:01

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:37

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:37

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/11/2025, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2025, 13:14

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

11/11/2025, 10:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2025, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 15:25

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/11/2025, 10:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2025, 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

05/08/2025, 14:00

Conclusos para despacho

05/08/2025, 14:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/08/2025, 14:00

Declarada incompetência

05/08/2025, 12:24

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025, 18:09

Juntada de manifestação

10/06/2025, 17:42

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 15:50

Expedição de intimação.

07/06/2025, 15:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/05/2025, 15:13

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/04/2025, 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

16/04/2025, 10:10

Conclusos para despacho

16/04/2025, 10:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/04/2025, 10:10

Determinação de redistribuição por prevenção

15/04/2025, 17:11

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

09/01/2025, 08:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/01/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 08:03

Determinação de redistribuição por prevenção

18/12/2024, 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/11/2024, 13:53

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

05/11/2024, 13:53

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

05/11/2024, 13:53

Declarada incompetência

05/11/2024, 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

29/10/2024, 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/10/2024, 14:41

Determinada diligência

29/10/2024, 08:20

Declarada incompetência

29/10/2024, 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

23/09/2024, 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/09/2024, 14:01

Determinada a distribuição do feito

20/09/2024, 20:47

Conclusos para o Relator

21/05/2024, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 09:10

Expedição de intimação.

19/03/2024, 09:09

Expedição de intimação.

19/03/2024, 09:09

Expedição de intimação.

19/03/2024, 09:09

Expedição de intimação.

19/03/2024, 09:07

Expedição de intimação.

19/03/2024, 09:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/03/2024, 09:51

Recebidos os autos

31/10/2023, 09:54

Conclusos para Conferência Inicial

31/10/2023, 09:54

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 09:54

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/11/2025, 12:16

Decisão

•19/11/2025, 04:19

Decisão Terminativa

•05/08/2025, 12:24

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•29/05/2025, 15:13

Decisão

•15/04/2025, 17:11

Decisão Terminativa

•18/12/2024, 12:21

Decisão Terminativa

•05/11/2024, 09:40

Decisão

•29/10/2024, 08:20

Decisão Terminativa

•20/09/2024, 20:47

Decisão

•11/03/2024, 09:51

Sentença

•06/10/2023, 10:46

Despacho

•19/03/2023, 15:21

Decisão

•17/05/2021, 21:54

Todos os documentos(23)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/02/2026, 08:28

Decisão

•24/11/2025, 12:02

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/11/2025, 12:16

Decisão

•19/11/2025, 04:19

Decisão Terminativa

•05/08/2025, 12:24

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•29/05/2025, 15:13

Decisão

•15/04/2025, 17:11

Decisão Terminativa

•18/12/2024, 12:21

Decisão Terminativa

•05/11/2024, 09:40

Decisão

•29/10/2024, 08:20

Decisão Terminativa

•20/09/2024, 20:47

Decisão

•11/03/2024, 09:51

Sentença

•06/10/2023, 10:46

Despacho

•19/03/2023, 15:21

Decisão

•17/05/2021, 21:54

Despacho

•22/05/2020, 17:49

Despacho

•05/05/2020, 17:38

Decisão

•04/04/2019, 08:42

Despacho

•12/02/2019, 21:28

Despacho

•13/12/2018, 16:35

Ato Ordinatório

•07/11/2018, 10:31

Despacho

•13/09/2018, 08:41

Despacho

•15/08/2018, 09:58