Procedimento Comum Cível 0800209-96.2022.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 16.374,50

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2026, 13:54

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 13:54

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 13:54

Juntada de Petição de certidão

18/03/2026, 14:21

Recebidos os autos

18/03/2026, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO MARQUES FILHO REU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. OEIRAS, 8 de junho de 2025. SAMUEL CIPRIANO MACHADO LIRA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800209-96.2022.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

10/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/09/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:44

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:21

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:39

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 06:05

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 06:05

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

06/05/2026, 13:54

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 13:54

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 13:54

Juntada de Petição de certidão

18/03/2026, 14:21

Recebidos os autos

18/03/2026, 14:21

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/03/2026, 14:21

Ato Ordinatório

•08/06/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO MARQUES FILHO REU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. OEIRAS, 8 de junho de 2025. SAMUEL CIPRIANO MACHADO LIRA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800209-96.2022.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

10/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/09/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:44

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:21

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:39

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 06:05

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 06:05

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/07/2025, 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/07/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 21:08

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO MARQUES FILHO REU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. OEIRAS, 8 de junho de 2025. SAMUEL CIPRIANO MACHADO LIRA 2ª Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800209-96.2022.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

08/06/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado

08/06/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 16:25

Juntada de custas

08/06/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:24

Expedição de Ofício.

25/03/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 16:08

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 17:03

Julgado procedente em parte do pedido

24/01/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 15:09

Conclusos para despacho

30/04/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2024, 13:55

Decorrido prazo de JOAO MARQUES FILHO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:48

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:38

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 15:35

Conclusos para despacho

03/02/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2022, 12:33

Audiência Conciliação realizada para 16/05/2022 09:00 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

16/05/2022, 21:34

Juntada de Petição de documentos

15/05/2022, 21:19

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2022, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:26

Audiência Conciliação designada para 16/05/2022 09:00 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

29/03/2022, 12:25

Outras Decisões

22/02/2022, 11:58

Conclusos para decisão

31/01/2022, 08:42

Juntada de certidão

31/01/2022, 08:41

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 16:19

Sentença

•24/01/2025, 15:09

Sentença

•24/01/2025, 15:09

Despacho

•22/08/2023, 15:35

Despacho

•22/08/2023, 15:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/05/2022, 12:33

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/05/2022, 12:33

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/05/2022, 12:33

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/05/2022, 12:33

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/05/2022, 12:33

Decisão

•22/02/2022, 11:58