Procedimento Comum Cível 0802764-46.2023.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 11.880,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Picos

Partes do Processo

MANOEL ALVES FEITOSA

CPF

Autor

ACELINA MARIA DE MATOS FEITOSA

CPF

Autor

IASPI/PLAMTA

Terceiro

IAPEP

Terceiro

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARA LYANNI ALVES FEITOSA DE MOURA

OAB/PI 13055·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2025, 16:55

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 16:55

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 16:55

Decorrido prazo de ACELINA MARIA DE MATOS FEITOSA em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:59

Decorrido prazo de MANOEL ALVES FEITOSA em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:59

Publicado Despacho em 27/11/2025.

02/12/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 20:40

Conclusos para decisão

25/11/2025, 11:09

Processo Desarquivado

25/11/2025, 11:06

Processo Reativado

25/11/2025, 11:06

Juntada de Petição de tutela antecipada incidental

24/11/2025, 18:44

Baixa Definitiva

10/07/2025, 18:17

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 18:17

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

18/12/2025, 16:55

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 16:55

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 16:55

Decorrido prazo de ACELINA MARIA DE MATOS FEITOSA em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:59

Decorrido prazo de MANOEL ALVES FEITOSA em 04/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 20:40

Despacho

•25/11/2025, 20:40

11/12/2025, 12:59

Publicado Despacho em 27/11/2025.

02/12/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 20:40

Conclusos para decisão

25/11/2025, 11:09

Processo Desarquivado

25/11/2025, 11:06

Processo Reativado

25/11/2025, 11:06

Juntada de Petição de tutela antecipada incidental

24/11/2025, 18:44

Baixa Definitiva

10/07/2025, 18:17

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 18:17

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 18:17

Transitado em Julgado em 03/07/2025

10/07/2025, 18:15

Decorrido prazo de ACELINA MARIA DE MATOS FEITOSA em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:39

Decorrido prazo de MANOEL ALVES FEITOSA em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:39

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:52

Publicado Sentença em 10/06/2025.

10/06/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 04:02

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL ALVES FEITOSA, ACELINA MARIA DE MATOS FEITOSA REU: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802764-46.2023.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tratamento Domiciliar (Home Care)] Vistos etc. I - RELATÓRIO MANOEL ALVES FEITOSA e ACELINA MARIA DE MATOS F

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL ALVES FEITOSA, ACELINA MARIA DE MATOS FEITOSA REU: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802764-46.2023.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tratamento Domiciliar (Home Care)] Vistos etc. I - RELATÓRIO MANOEL ALVES FEITOSA e ACELINA MARIA DE MATOS F

09/06/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

08/06/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

08/06/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

08/06/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 15:54

Conclusos para despacho

05/06/2025, 15:54

Decorrido prazo de ACELINA MARIA DE MATOS FEITOSA em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:45

Decorrido prazo de MANOEL ALVES FEITOSA em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 10:23

Conclusos para despacho

25/04/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 21:32

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 21:32

Ratificada a liminar

08/10/2024, 16:46

Embargos de declaração não acolhidos

08/10/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 09:55

Conclusos para despacho

22/08/2024, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 22:05

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 19:20

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 10:49

Conclusos para decisão

07/12/2023, 10:49

Decorrido prazo de ACELINA MARIA DE MATOS FEITOSA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:49

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 11:07

Expedição de Informações.

21/11/2023, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 17:46

Expedição de Informações.

13/11/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

15/10/2023, 11:54

Conclusos para decisão

14/09/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 16:48

Decorrido prazo de ACELINA MARIA DE MATOS FEITOSA em 05/09/2023 23:59.

07/09/2023, 05:59

Decorrido prazo de MANOEL ALVES FEITOSA em 05/09/2023 23:59.

07/09/2023, 05:59

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2023, 17:45

Juntada de Petição de diligência

03/08/2023, 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 13:39

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:57

Concedida a Medida Liminar

02/08/2023, 10:57

Conclusos para decisão

02/08/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 10:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/08/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 09:24

Expedição de Ofício.

01/08/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

08/07/2023, 08:29

Conclusos para decisão

08/07/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

08/07/2023, 08:28

Decorrido prazo de MANOEL ALVES FEITOSA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de ACELINA MARIA DE MATOS FEITOSA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2023, 22:01

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 09:50

Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 03:24

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 10:19

Expedição de Ofício.

15/06/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 12:59

Conclusos para decisão

02/06/2023, 18:05

Distribuído por sorteio

02/06/2023, 18:05

Sentença

•08/06/2025, 16:39

Sentença

•08/06/2025, 16:39

Despacho

•06/05/2025, 11:43

Despacho

•06/05/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 10:22

Decisão

•08/10/2024, 16:46

Despacho

•18/07/2024, 19:20

Despacho

•13/11/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 08:06

Decisão

•02/08/2023, 10:57

Decisão

•02/08/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 09:58

Todos os documentos(20)

Despacho

•25/11/2025, 20:40

Despacho

•25/11/2025, 20:40

Sentença

•08/06/2025, 16:39

Sentença

•08/06/2025, 16:39

Despacho

•06/05/2025, 11:43

Despacho

•06/05/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 10:22

Decisão

•08/10/2024, 16:46

Despacho

•18/07/2024, 19:20

Despacho

•13/11/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 08:06

Decisão

•02/08/2023, 10:57

Decisão

•02/08/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 09:58

Despacho

•20/07/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 10:19

Despacho

•06/06/2023, 12:59