Cumprimento de sentença 0800505-67.2018.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luzilândia

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Luzilândia

Partes do Processo

PAULO DIAS DE MORAES JUNIOR

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

OAB/PI 15510·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

PAULO DIAS DE MORAES JUNIOR

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 09:45

Erro ou recusa na comunicação

19/01/2026, 08:26

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 20:57

Outras Decisões

19/11/2025, 20:57

Conclusos para decisão

29/10/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 11:18

Decorrido prazo de INSS em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 06:01

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: PAULO DIAS DE MORAES JUNIOR INTERESSADO: INSS DECISÃO Tendo em vista que a sentença que condenou a autarquia federal à implantação do benefício em favor da parte autora foi proferida em junho d PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0800505-67.2018.8.18.0060 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)]

10/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 07:36

Determinada diligência

09/06/2025, 07:35

Todas as movimentações(63)

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 09:45

Erro ou recusa na comunicação

19/01/2026, 08:26

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 20:57

Outras Decisões

19/11/2025, 20:57

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 20:57

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/06/2025, 15:19

Conclusos para decisão

29/10/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 11:18

Decorrido prazo de INSS em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 06:01

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: PAULO DIAS DE MORAES JUNIOR INTERESSADO: INSS DECISÃO Tendo em vista que a sentença que condenou a autarquia federal à implantação do benefício em favor da parte autora foi proferida em junho d PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0800505-67.2018.8.18.0060 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)]

10/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 07:36

Determinada diligência

09/06/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 09:36

Conclusos para despacho

20/01/2025, 09:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/01/2025, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 10:42

Decorrido prazo de INSS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 03:09

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:54

Julgado procedente o pedido

30/06/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 17:12

Conclusos para despacho

26/03/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 19:29

Decorrido prazo de INSS em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 04:08

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 08:38

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 08:34

Decorrido prazo de INSS em 16/11/2023 23:59.

19/11/2023, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 12:32

Juntada de certidão

08/04/2022, 10:47

Juntada de certidão

06/04/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 13:42

Decorrido prazo de PAULO DIAS DE MORAES JUNIOR em 07/05/2020 23:59:59.

01/11/2020, 03:03

Conclusos para despacho

12/08/2020, 11:16

Expedição de .

12/08/2020, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2020, 01:43

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 17:19

Conclusos para despacho

26/07/2019, 11:28

Juntada de certidão

26/07/2019, 11:25

Juntada de certidão

18/03/2019, 10:29

Juntada de ofício

12/03/2019, 13:38

Juntada de Petição de contestação

26/12/2018, 13:11

Juntada de Petição de petição

26/11/2018, 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2018, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2018, 11:05

Juntada de certidão

01/11/2018, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2018, 22:17

Distribuído por sorteio

14/09/2018, 12:42

Conclusos para decisão

14/09/2018, 12:42

Decisão

•09/06/2025, 07:35

Decisão

•09/06/2025, 07:35

Sentença

•30/06/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:16

Despacho

•28/07/2021, 13:42

Despacho

•20/02/2020, 17:19

Despacho

•19/09/2018, 22:17