Recurso Inominado Cível 0800640-30.2023.8.18.0149 - TJPI | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Oeiras Sede

Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Autor

VIRNA RODRIGUES LEAL MOURA

OAB/PI 20624·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

MEIRCYLANDIA MARIA RODRIGUES LEAL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 10:38

Baixa Definitiva

02/09/2025, 10:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

02/09/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 07/08/2025

02/09/2025, 10:37

Decorrido prazo de MEIRCYLANDIA MARIA RODRIGUES LEAL em 06/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:08

Juntada de petição

29/07/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 03:06

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 03:06

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 03:06

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:31

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (RECORRENTE) e não-provido

10/07/2025, 17:38

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 10:38

Baixa Definitiva

02/09/2025, 10:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

02/09/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 07/08/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/07/2025, 17:38

DECISÃO

•19/05/2025, 11:38

02/09/2025, 10:37

Decorrido prazo de MEIRCYLANDIA MARIA RODRIGUES LEAL em 06/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:08

Juntada de petição

29/07/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 03:06

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 03:06

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 03:06

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:31

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (RECORRENTE) e não-provido

10/07/2025, 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2025, 10:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/07/2025, 10:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

11/06/2025, 11:49

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/06/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/06/2025, 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2025, 10:55

Conclusos para Conferência Inicial

26/05/2025, 15:46

Recebidos os autos

26/05/2025, 15:46

Distribuído por sorteio

26/05/2025, 15:46

MANIFESTAÇÃO

•30/08/2024, 10:41

SENTENÇA

•30/08/2024, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2024, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 13:23

DECISÃO

•26/06/2023, 16:07