Apelação Cível 0004146-65.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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Apelação Cível
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 500,00
Órgão julgador
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
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Partes do Processo
RENATA BARBOSA VELOSO DE MORAIS
CPF
002.***.***-92
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Autor
EXPRESSO GUANABARA S A
CNPJ
41.***.***.0007-99
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Reu
Advogados / Representantes
CONCEICAO DE MARIA DA COSTA VASCONCELOS
OAB/PI 1851
·
CPF
183.***.***-00
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·
Representa: Autor
DELANE NEPOMUCENO LIMA
OAB/PI 29997
·
CPF
006.***.***-50
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·
Representa: Autor
DANIELLE CORREIA DE PADUA
OAB/PI 6676
·
CPF
009.***.***-13
Mostrar
·
Representa: Autor
DIEGO STEFANIE CUNHA ARAUJO
OAB/PI 6898
·
CPF
015.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Autor
ANTONIO CLETO GOMES
OAB/CE 5864
·
CPF
136.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
01/04/2026, 11:50
Arquivado Definitivamente
01/04/2026, 11:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
01/04/2026, 11:50
Expedição de Certidão.
01/04/2026, 11:50
Transitado em Julgado em 19/03/2026
01/04/2026, 11:50
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
31/03/2026, 13:30
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/03/2026, 13:30
Juntada de certidão
30/03/2026, 10:48
Juntada de certidão
30/03/2026, 10:48
Decorrido prazo de RENATA BARBOSA VELOSO DE MORAIS em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 01:15
Decorrido prazo de EXPRESSO GUANABARA S A em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 01:15
Publicado Intimação em 25/02/2026.
25/02/2026, 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
25/02/2026, 08:22
Publicado Intimação em 25/02/2026.
25/02/2026, 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
25/02/2026, 08:22
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Todas as movimentações
(78)
Baixa Definitiva
01/04/2026, 11:50
Arquivado Definitivamente
01/04/2026, 11:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
01/04/2026, 11:50
Expedição de Certidão.
01/04/2026, 11:50
Transitado em Julgado em 19/03/2026
Documentos
Decisão
•
13/02/2026, 10:29
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
14/07/2025, 22:18
01/04/2026, 11:50
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
31/03/2026, 13:30
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/03/2026, 13:30
Juntada de certidão
30/03/2026, 10:48
Juntada de certidão
30/03/2026, 10:48
Decorrido prazo de RENATA BARBOSA VELOSO DE MORAIS em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 01:15
Decorrido prazo de EXPRESSO GUANABARA S A em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 01:15
Publicado Intimação em 25/02/2026.
25/02/2026, 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
25/02/2026, 08:22
Publicado Intimação em 25/02/2026.
25/02/2026, 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
25/02/2026, 08:22
Expedição de Outros documentos.
23/02/2026, 15:33
Expedição de Outros documentos.
23/02/2026, 15:33
Recurso Especial não admitido
13/02/2026, 10:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
08/10/2025, 15:20
Conclusos para admissibilidade recursal
08/10/2025, 15:20
Juntada de petição (outras)
15/09/2025, 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025, 09:03
Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025, 09:03
Expedição de Outros documentos.
22/08/2025, 11:35
Juntada de certidão
22/08/2025, 11:28
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/08/2025, 11:20
Decorrido prazo de EXPRESSO GUANABARA S A em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 03:34
Juntada de petição
14/07/2025, 22:18
Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025, 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025, 03:13
Expedição de Outros documentos.
17/06/2025, 11:34
Conhecido o recurso de RENATA BARBOSA VELOSO DE MORAIS - CPF: 002.291.233-92 (EMBARGANTE) e não-provido
16/06/2025, 17:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025, 11:20
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/06/2025, 11:20
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.
31/05/2025, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025, 01:39
Expedição de Intimação de processo pautado.
29/05/2025, 15:07
Expedição de Outros documentos.
29/05/2025, 15:07
Expedição de Outros documentos.
29/05/2025, 15:07
Expedição de Outros documentos.
27/05/2025, 16:04
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025, 14:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
23/05/2025, 12:10
Conclusos para julgamento
22/05/2025, 11:12
Juntada de petição
21/05/2025, 10:58
Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025, 01:39
Expedição de Outros documentos.
14/05/2025, 20:16
Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025, 10:34
Conclusos para despacho
07/04/2025, 08:16
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/04/2025, 08:07
Decorrido prazo de EXPRESSO GUANABARA S A em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025, 00:14
Decorrido prazo de EXPRESSO GUANABARA S A em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025, 00:14
Decorrido prazo de EXPRESSO GUANABARA S A em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025, 00:14
Decorrido prazo de EXPRESSO GUANABARA S A em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025, 00:12
Juntada de Petição de petição
21/03/2025, 23:10
Expedição de Outros documentos.
14/03/2025, 06:21
Expedição de Outros documentos.
14/03/2025, 06:21
Conhecido o recurso de RENATA BARBOSA VELOSO DE MORAIS - CPF: 002.291.233-92 (APELANTE) e não-provido
13/03/2025, 09:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2025, 15:12
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/03/2025, 15:09
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/02/2025.
14/02/2025, 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025, 04:23
Expedição de Intimação de processo pautado.
13/02/2025, 11:25
Expedição de Outros documentos.
13/02/2025, 11:25
Expedição de Outros documentos.
13/02/2025, 11:25
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/02/2025, 11:25
Expedição de Outros documentos.
12/02/2025, 21:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2025, 10:03
Pedido de inclusão em pauta virtual
11/02/2025, 12:08
Conclusos para o Relator
02/07/2024, 10:50
Decorrido prazo de EXPRESSO GUANABARA S A em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024, 03:02
Decorrido prazo de RENATA BARBOSA VELOSO DE MORAIS em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024, 03:06
Expedição de Outros documentos.
05/06/2024, 18:08
Expedição de Outros documentos.
05/06/2024, 18:08
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/05/2024, 20:04
Recebidos os autos
07/05/2024, 13:45
Conclusos para Conferência Inicial
07/05/2024, 13:45
Distribuído por sorteio
07/05/2024, 13:45
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
14/07/2025, 22:18
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
16/06/2025, 17:31
Despacho
•
15/04/2025, 10:34
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
13/03/2025, 09:35
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
24/05/2024, 20:04
Ato Ordinatório
•
19/12/2023, 12:31
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
06/09/2023, 18:10
Documentos
•
06/09/2023, 18:10
Sentença
•
13/07/2023, 13:23
Sentença
•
19/12/2022, 13:37