Apelação / Remessa Necessária 0814094-80.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

RAIMUNDO SILVINO DO CARMO FILHO

CPF

Autor

FUESPI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MONTEIRO E SILVA

OAB/PI 8346·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DILSON SILVA

OAB/CE 35108·CPF·Representa: Autor

GERSON ALMEIDA DA SILVA

OAB/PI 8767·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

RAIMUNDO SILVINO DO CARMO FILHO

CPF

Autor

FUESPI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Reu

UESPI - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

Reu

MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2024, 09:19

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

08/10/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 09:18

Transitado em Julgado em 17/09/2024

08/10/2024, 09:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/09/2024, 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

24/09/2024, 12:57

Juntada de certidão

24/09/2024, 11:09

Juntada de decisão de corte superior

24/09/2024, 11:07

Processo Reativado

24/09/2024, 11:05

Recebidos os autos

24/09/2024, 11:05

Baixa Definitiva

05/09/2023, 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

05/09/2023, 09:01

Juntada de certidão

05/09/2023, 09:01

Juntada de certidão

29/08/2023, 09:52

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

08/10/2024, 09:19

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

08/10/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 09:18

Transitado em Julgado em 17/09/2024

08/10/2024, 09:18

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•24/09/2024, 11:07

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•24/09/2024, 11:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/09/2024, 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

24/09/2024, 12:57

Juntada de certidão

24/09/2024, 11:09

Juntada de decisão de corte superior

24/09/2024, 11:07

Processo Reativado

24/09/2024, 11:05

Recebidos os autos

24/09/2024, 11:05

Baixa Definitiva

05/09/2023, 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

05/09/2023, 09:01

Juntada de certidão

05/09/2023, 09:01

Juntada de certidão

29/08/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 16:18

Conclusos para o Relator

15/06/2023, 08:17

Juntada de Petição de outras peças

04/06/2023, 15:44

Expedição de intimação.

04/05/2023, 09:37

Juntada de certidão

04/05/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 17:01

Decorrido prazo de MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2023, 00:52

Expedição de notificação.

27/02/2023, 13:21

Expedição de intimação.

27/02/2023, 13:21

Recurso Especial não admitido

13/02/2023, 14:21

Conclusos para o relator

17/11/2022, 11:35

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

17/11/2022, 11:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/11/2022, 11:35

Juntada de certidão

17/11/2022, 10:30

Juntada de Petição de outras peças

18/10/2022, 21:16

Expedição de intimação.

15/09/2022, 10:12

Juntada de certidão

15/09/2022, 10:11

Decorrido prazo de MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVINO DO CARMO FILHO em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 12:15

Expedição de intimação.

14/06/2022, 11:37

Expedição de intimação.

14/06/2022, 11:37

Expedição de intimação.

14/06/2022, 11:37

Expedição de intimação.

14/06/2022, 11:37

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

14/06/2022, 08:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2022, 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2022, 13:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/06/2022, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 08:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/05/2022, 08:02

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 08:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2022, 13:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2022, 14:11

Conclusos para o Relator

08/03/2022, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2022, 17:56

Expedição de intimação.

08/02/2022, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 14:42

Conclusos para o Relator

19/11/2021, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2021, 09:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVINO DO CARMO FILHO em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 08:17

Expedição de intimação.

20/09/2021, 08:17

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

17/09/2021, 09:35

Conhecido o recurso de RAIMUNDO SILVINO DO CARMO FILHO - CPF: 989.073.953-49 (APELANTE) e provido em parte

14/09/2021, 14:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/08/2021, 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/08/2021, 12:23

Conclusos para o Relator

16/03/2021, 09:45

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 12:12

Distribuído por sorteio

25/06/2020, 16:35

Conclusos para Conferência Inicial

25/06/2020, 16:35

Recebidos os autos

25/06/2020, 16:35

DESPACHO

•14/08/2023, 16:18

DECISÃO

•13/02/2023, 14:21

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•14/06/2022, 08:58

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•14/06/2022, 08:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/06/2022, 13:47

DESPACHO

•22/11/2021, 14:42

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•17/09/2021, 09:35

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•17/09/2021, 09:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/09/2021, 14:30

DESPACHO

•26/06/2020, 12:12

SENTENÇA

•20/02/2020, 14:18

DECISÃO

•12/07/2018, 10:55