Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
05/09/2024, 15:13
Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024, 15:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 728167/2024
26/08/2024, 14:31
Protocolizada Petição 728167/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024
26/08/2024, 14:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024
22/08/2024, 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/08/2024, 18:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024
20/08/2024, 19:20
Conheço do agravo de BRUNO DOS SANTOS SOBREIRA para não conhecer do Recurso Especial
20/08/2024, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
05/07/2024, 11:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 574132/2024
05/07/2024, 11:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/07/2024, 11:01
Protocolizada Petição 574132/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2024
05/07/2024, 10:45
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
28/06/2024, 15:37
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/06/2024, 15:37
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA