Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0334206 - AgRg no AREsp 3147900 - Publicação prevista para 19/05/2026
15/05/2026, 14:50
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
13/05/2026, 13:19
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 334206/2026 - AgRg no AREsp 3147900
05/05/2026, 14:50
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 404242/2026
28/04/2026, 06:41
Protocolizada Petição 404242/2026 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 27/04/2026
27/04/2026, 22:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
09/04/2026, 14:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 334206/2026
09/04/2026, 11:36
Protocolizada Petição 334206/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/04/2026
09/04/2026, 11:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026
08/04/2026, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 01:34
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
06/04/2026, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026
06/04/2026, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
19/02/2026, 10:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/02/2026, 10:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 125208/2026
19/02/2026, 10:11
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•15/05/2026, 14:50
DECISÃO TERMINATIVA
•06/04/2026, 18:20
Protocolizada Petição 404242/2026 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 27/04/2026
27/04/2026, 22:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
09/04/2026, 14:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 334206/2026
09/04/2026, 11:36
Protocolizada Petição 334206/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/04/2026
09/04/2026, 11:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026
08/04/2026, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 01:34
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
06/04/2026, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026
06/04/2026, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
19/02/2026, 10:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/02/2026, 10:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 125208/2026
19/02/2026, 10:11
Protocolizada Petição 125208/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2026
19/02/2026, 09:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026
12/02/2026, 00:55
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/02/2026, 09:52
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
11/02/2026, 09:52
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
11/02/2026, 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 01:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/02/2026, 19:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/02/2026, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 19:00
Determinada a distribuição do feito
10/02/2026, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/01/2026, 15:33
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/01/2026, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ