Agravo em Recurso Especial 0800662-50.2021.8.18.0055 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0800662-50.2021.8.18.0055 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 1200500/2025 - AgInt nos EDcl no

11/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1200500 - AgInt nos EDcl no AREsp 3012602 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 17:10

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS MORADORES DE SAO DOMINGOS - ASMSD. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01200500/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3012602/PI

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:03

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01200500/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3012602/PI

08/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

30/03/2026, 18:41

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/03/2026, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 1200500/2025 - AgInt nos EDcl no

25/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:34

Determinada a distribuição do feito

23/03/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1200500 - AgInt nos EDcl no AREsp 3012602 - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 19:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2026, 19:00

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 1200500/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1200500 - AgInt nos EDcl no AREsp 3012602 - Publicação prevista para 11/05/2026

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS MORADORES DE SAO DOMINGOS - ASMSD. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01200500/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3012602/PI

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01200500/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3012602/PI

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 1200500/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1200500 - AgInt nos EDcl no AREsp 3012602 - Publicação prevista para 25/03/2026

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