Agravo em Recurso Especial 0831633-25.2019.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0831633-25.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0831633252019818014020260325092402

25/03/2026, 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 20/03/2026 para recurso

20/03/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 873764/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0873764 - AgInt no AREsp 2971964 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00873764/2025 - AgInt no AREsp 2971964/PI

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:23

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873764/2025 - AgInt no AREsp 2971964/PI

17/11/2025, 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 13:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/10/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025 Petição Nº 873764/2025 - AgInt

15/10/2025, 00:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 18:00

—

Partes do Processo(40)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0831633252019818014020260325092402

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 20/03/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 873764/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0873764 - AgInt no AREsp 2971964 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00873764/2025 - AgInt no AREsp 2971964/PI

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873764/2025 - AgInt no AREsp 2971964/PI

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025 Petição Nº 873764/2025 - AgInt

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