Embargos de Declaração Cível 0801245-17.2023.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

LORENA CAVALCANTI CABRAL

OAB/PI 12751·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

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Terceiro

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Terceiro

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Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

MANOEL FREIRE

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/05/2026, 09:49

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 08:33

Decorrido prazo de MANOEL FREIRE em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 16:11

Determinada diligência

18/11/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 07:37

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/11/2025, 11:33

Decorrido prazo de MANOEL FREIRE em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(58)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

Documentos

Decisão Terminativa

•12/05/2026, 09:49

Decisão Terminativa

•12/05/2026, 09:49

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/05/2026, 09:49

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 08:33

Decorrido prazo de MANOEL FREIRE em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 16:11

Determinada diligência

18/11/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 07:37

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/11/2025, 11:33

Decorrido prazo de MANOEL FREIRE em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:00

Juntada de petição (outras)

27/10/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/10/2025, 15:00

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELADO) e não-provido

04/09/2025, 15:35

Conclusos para admissibilidade recursal

31/07/2025, 16:51

Recebidos os autos

04/07/2025, 12:10

Processo Desarquivado

04/07/2025, 12:10

Juntada de sistema

04/07/2025, 12:10

Baixa Definitiva

08/10/2024, 11:48

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

08/10/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 11:47

Transitado em Julgado em 01/10/2024

08/10/2024, 11:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 03:02

Juntada de petição

18/09/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 12:07

Conhecido o recurso de MANOEL FREIRE - CPF: 780.990.133-87 (APELANTE) e provido

29/08/2024, 09:27

Cancelada a movimentação processual

22/08/2024, 10:59

Desentranhado o documento

22/08/2024, 10:59

Juntada de certidão

22/08/2024, 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.

17/08/2024, 11:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

01/08/2024, 16:52

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/08/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2024, 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/07/2024, 22:57

Conclusos para o Relator

24/04/2024, 12:09

Decorrido prazo de MANOEL FREIRE em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:03

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/02/2024, 10:44

Recebidos os autos

24/01/2024, 08:36

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 08:36

Conclusos para Conferência Inicial

24/01/2024, 08:36

Decisão

•18/11/2025, 07:37

Decisão Terminativa

•04/09/2025, 15:35

Sentença

•18/10/2024, 15:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/08/2024, 09:27

Decisão

•09/02/2024, 10:44

Sentença

•08/12/2023, 10:42

Sentença

•08/12/2023, 10:42