Embargos de Declaração Cível 0801949-19.2020.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Partes do Processo

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Reu

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ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/PI 15343·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2024, 10:17

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

08/10/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 10:16

Transitado em Julgado em 07/10/2024

08/10/2024, 10:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES FILHO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 03:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 07:28

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 07:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2024, 15:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/08/2024, 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.

17/08/2024, 11:06

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

08/10/2024, 10:17

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

08/10/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 10:16

Transitado em Julgado em 07/10/2024

08/10/2024, 10:16

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/09/2024, 15:08

DESPACHO

•28/02/2024, 10:20

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legal

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Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES FILHO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 03:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 07:28

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 07:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2024, 15:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/08/2024, 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.

17/08/2024, 11:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/08/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:02

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

08/08/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2024, 14:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2024, 09:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/08/2024, 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/07/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 17:51

Conclusos para o Relator

26/03/2024, 11:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES FILHO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 10:20

Conclusos para o Relator

24/02/2024, 09:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES FILHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:24

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 09:46

Conhecido o recurso de RAIMUNDO RODRIGUES FILHO - CPF: 017.441.293-20 (APELANTE) e provido

19/12/2023, 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2023, 12:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/12/2023, 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 09:53

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/11/2023, 09:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2023, 09:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2023, 09:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/10/2023, 10:14

Conclusos para o Relator

19/06/2023, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 22:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES FILHO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 16:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/02/2023, 12:15

Recebidos os autos

06/11/2022, 10:46

Conclusos para Conferência Inicial

06/11/2022, 10:46

Distribuído por sorteio

06/11/2022, 10:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/12/2023, 14:40

DECISÃO

•14/02/2023, 12:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/10/2022, 10:09

SENTENÇA

•25/08/2022, 12:36

DECISÃO

•15/11/2021, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2021, 11:02

DESPACHO

•11/03/2021, 12:50