Agravo Interno Cível 0801800-53.2023.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Partes do Processo

FRANCISCO BORGES LEAL

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CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO

Reu

Advogados / Representantes

ARISTEU RODRIGUES NUNES

OAB/PI 3892·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 11:46

Baixa Definitiva

27/03/2026, 11:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

27/03/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 11:46

Transitado em Julgado em 26/03/2026

27/03/2026, 11:46

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/03/2026, 09:44

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES LEAL em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 07:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/03/2026.

04/03/2026, 07:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

02/03/2026, 09:25

Conhecido o recurso de FRANCISCO BORGES LEAL - CPF: 393.883.523-00 (AGRAVANTE) e não-provido

02/03/2026, 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 10:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/02/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 11:46

Baixa Definitiva

27/03/2026, 11:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

27/03/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 11:46

Transitado em Julgado em 26/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/03/2026, 09:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/03/2026, 09:25

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27/03/2026, 11:46

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/03/2026, 09:44

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES LEAL em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 07:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/03/2026.

04/03/2026, 07:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

02/03/2026, 09:25

Conhecido o recurso de FRANCISCO BORGES LEAL - CPF: 393.883.523-00 (AGRAVANTE) e não-provido

02/03/2026, 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 10:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/02/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/02/2026, 15:07

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 15:07

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 15:07

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/02/2026, 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2026, 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/02/2026, 09:47

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 09:24

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

19/12/2025, 14:22

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 10:20

Conclusos para despacho

11/11/2025, 11:16

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

11/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:03

Juntada de petição (outras)

31/10/2025, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:42

Não conhecidos os embargos de declaração

03/10/2025, 11:48

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 11:34

Juntada de petição (outras)

17/09/2025, 21:44

Juntada de petição (outras)

17/09/2025, 18:53

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 11:57

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:19

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/06/2025, 12:17

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:28

Juntada de petição

13/05/2025, 10:58

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:20

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 14:23

Juntada de petição

29/04/2025, 08:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2025, 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2025, 15:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/04/2025, 15:41

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

04/04/2025, 19:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/04/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 00:25

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 18:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2025, 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 11:25

Juntada de petição

27/02/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 10:43

Conclusos para o Relator

31/10/2024, 11:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/10/2024, 11:45

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:13

Juntada de petição

21/10/2024, 23:13

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 06:24

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 06:24

Conhecido o recurso de FRANCISCO BORGES LEAL - CPF: 393.883.523-00 (APELANTE) e não-provido

01/10/2024, 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024, 10:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/09/2024, 14:24

Juntada de informação

20/09/2024, 12:56

Deliberado em Sessão - Adiado

26/08/2024, 12:27

Juntada de certidão

26/08/2024, 12:23

Juntada de decisão monocrática segundo grau

26/08/2024, 09:32

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.

17/08/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:19

Juntada de manifestação

12/08/2024, 09:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/08/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

08/08/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2024, 17:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/08/2024, 11:51

Conclusos para o Relator

26/05/2024, 17:21

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES LEAL em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:04

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 17:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/03/2024, 19:06

Recebidos os autos

16/02/2024, 13:57

Conclusos para Conferência Inicial

16/02/2024, 13:57

Distribuído por sorteio

16/02/2024, 13:57

Despacho

•12/11/2025, 10:20

Decisão Terminativa

•03/10/2025, 11:48

Despacho

•02/07/2025, 11:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/04/2025, 10:01

Despacho

•12/02/2025, 10:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/10/2024, 11:41

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•26/08/2024, 09:32

Decisão

•08/03/2024, 19:06

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 13:52

Sentença

•23/11/2023, 14:52

Despacho

•08/10/2023, 18:33

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 14:55

Decisão

•02/05/2023, 11:36

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/03/2026, 09:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/03/2026, 09:25

Despacho

•12/11/2025, 10:20

Decisão Terminativa

•03/10/2025, 11:48

Despacho

•02/07/2025, 11:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/04/2025, 10:01

Despacho

•12/02/2025, 10:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/10/2024, 11:41

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•26/08/2024, 09:32

Decisão

•08/03/2024, 19:06

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 13:52

Sentença

•23/11/2023, 14:52

Despacho

•08/10/2023, 18:33

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 14:55

Decisão

•02/05/2023, 11:36

Decisão

•02/05/2023, 11:36