Apelação Cível 0801476-52.2020.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 54.579,46

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA ESTELA PEREIRA DE SA DUARTE

CPF

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

OAB/PI 15271·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:23

Juntada de certidão

15/04/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:13

Conclusos para despacho

28/01/2026, 15:04

Decorrido prazo de MARIA ESTELA PEREIRA DE SA DUARTE em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 05:02

Juntada de certidão

28/11/2025, 05:01

Todas as movimentações(94)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 11:13

Decisão

•06/10/2025, 09:02

15/04/2026, 14:23

Juntada de certidão

15/04/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:13

Conclusos para despacho

28/01/2026, 15:04

Decorrido prazo de MARIA ESTELA PEREIRA DE SA DUARTE em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 05:02

Juntada de certidão

28/11/2025, 05:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARIA ESTELA PEREIRA DE SA DUARTE em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:10

Juntada de petição (outras)

26/11/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:04

Recurso Especial não admitido

06/10/2025, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

02/06/2025, 12:31

Conclusos para admissibilidade recursal

02/06/2025, 12:31

Juntada de petição

29/05/2025, 23:29

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 12:01

Juntada de certidão

06/05/2025, 11:58

Decorrido prazo de MARIA ESTELA PEREIRA DE SA DUARTE em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:55

Juntada de petição

25/04/2025, 10:13

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2025, 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2025, 13:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/03/2025, 13:34

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:39

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/02/2025, 11:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

25/02/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2025, 10:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/02/2025, 08:56

Conclusos para o Relator

23/10/2024, 09:23

Juntada de petição

18/10/2024, 20:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:15

Juntada de petição

27/09/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 22:36

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 22:36

Conhecido o recurso de MARIA ESTELA PEREIRA DE SA DUARTE - CPF: 227.911.593-04 (APELANTE) e provido em parte

17/09/2024, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 13:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/08/2024, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.

17/08/2024, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:28

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/08/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:28

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

08/08/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2024, 17:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2024, 10:28

Desentranhado o documento

30/07/2024, 13:21

Desentranhado o documento

15/07/2024, 12:28

Conclusos para o Relator

12/06/2024, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 09:39

Conclusos para o Relator

07/05/2024, 07:52

Decorrido prazo de MARIA ESTELA PEREIRA DE SA DUARTE em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:01

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 22:24

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 22:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/03/2024, 11:17

Conclusos para o Relator

26/01/2024, 12:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

26/01/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

07/09/2021, 23:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/08/2021, 18:40

Expedição de Outros documentos.

08/08/2021, 18:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

27/07/2021, 10:13

Recebidos os autos

06/05/2021, 12:35

Conclusos para Conferência Inicial

06/05/2021, 12:35

Distribuído por sorteio

06/05/2021, 12:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/04/2025, 09:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/09/2024, 11:37

Despacho

•07/05/2024, 09:39

Decisão

•14/03/2024, 11:17

Decisão

•27/07/2021, 10:13

Documentos

•15/09/2020, 12:58

Documentos

•15/09/2020, 12:58

Documentos

•15/09/2020, 12:58

Documentos

•15/09/2020, 12:58

Sentença

•10/08/2020, 16:54

Despacho

•08/06/2020, 11:23

Decisão

•21/04/2020, 10:12