Apelação Cível 0800747-32.2022.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 748,00

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Partes do Processo

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Autor

JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Autor

RONNEY IRLAN LIMA SOARES

OAB/PI 7649·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

16/05/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 10:33

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/05/2025, 10:33

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:27

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

22/04/2025, 00:03

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/04/2025, 16:56

Embargos de Declaração Acolhidos

10/04/2025, 09:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025, 13:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/04/2025, 13:51

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/03/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:20

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

16/05/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

16/05/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 10:33

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/04/2025, 09:37

DESPACHO

•07/10/2024, 10:13

16/05/2025, 10:33

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:27

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

22/04/2025, 00:03

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/04/2025, 16:56

Embargos de Declaração Acolhidos

10/04/2025, 09:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025, 13:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/04/2025, 13:51

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/03/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2025, 10:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/03/2025, 08:54

Juntada de Petição de documento comprobatório

27/01/2025, 11:45

Conclusos para o Relator

05/11/2024, 09:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/11/2024, 09:10

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 10:13

Conclusos para o Relator

05/10/2024, 14:41

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:10

Juntada de Petição de outras peças

04/09/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 11:41

Conhecido o recurso de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - CNPJ: 01.522.368/0001-82 (APELANTE) e não-provido

28/08/2024, 08:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 13:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/08/2024, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.

17/08/2024, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/08/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

08/08/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2024, 17:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/08/2024, 09:00

Conclusos para o Relator

25/06/2024, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

16/06/2024, 01:31

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 11:06

Conclusos para o Relator

24/05/2024, 22:51

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:06

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 03:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 15:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/02/2024, 10:42

Juntada de Petição de outras peças

08/01/2024, 17:03

Conclusos para Conferência Inicial

11/12/2023, 13:01

Juntada de Certidão

11/12/2023, 12:02

Recebidos os autos

13/11/2023, 15:13

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2023, 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/11/2023, 15:12

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 15:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/08/2024, 08:42

DESPACHO

•29/05/2024, 11:06

DECISÃO

•14/02/2024, 10:42

SENTENÇA

•06/09/2023, 09:25

SENTENÇA

•03/05/2023, 15:39

DESPACHO

•08/03/2023, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 12:53

DESPACHO

•10/05/2022, 11:19